As entidades que compõem o Fórum Popular Contra o Pedágio estão preparando uma série de ações judiciais para impedir a concessão do segundo lote de rodovias federais no Paraná.
São três trechos licitados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que marcou o leilão para as 14h do dia 9 do mês que vem, na Bolsa de Valores de São Paulo. Antes de ingressar na Justiça, o fórum vai iniciar trabalho de mobilização popular para mudar a legislação do pedágio.
No próximo dia 18, as entidades se reúnem no plenarinho da Assembléia Legislativa para lançar o movimento de coleta de assinaturas para a apresentação de projeto de iniciativa popular propondo mudanças na lei das concessões de rodovias aprovada durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A expectativa do fórum é coletar 1,3 milhão de assinaturas, o necessário para apresentar projeto de iniciativa popular na Câmara Federal. As assinaturas devem estar distribuídas em cinco estados.
Mobilização
O coordenador do fórum no Paraná, Acir Mezzadri, disse que a intenção é reproduzir nacionalmente a mobilização da campanha contra a venda da Copel, em 2001, quando foram reunidas mais de um milhão de assinaturas para embasar projeto de iniciativa popular proibindo a privatização da empresa. O projeto foi derrotado na Assembléia Legislativa, mas a empresa não foi privatizada.
Mezzadri explicou que de nada adianta tentar alterar a legislação estadual já que as concessões são amparadas em lei federal. ?Não importa que leve seis meses para conseguirmos essas assinaturas. O importante é que tenhamos um debate com a população. Não sei que propostas sairão e, por isso, é importante a discussão com a sociedade?, comentou o coordenador do Paraná, informando que cada Estado tem um núcleo do fórum.
