Em resposta ao requerimento de informações apresentado pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), o ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informou que nove entidades que seriam ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) receberam do governo federal um total de R$ 115 milhões nos últimos cinco anos.
Com relação à prestação de contas desses recursos, o ministério admitiu, na resposta encaminhada ao deputado, que há contas pendentes. Segundo o MDA, foi realizado concurso público para a contratação de pessoal e a expectativa é de que, com os novos funcionários, seja ampliada a capacidade de análise das prestações de contas.
Caiado entende que não foi feita prestação de contas da utilização dos recursos repassados pelo governo federal e suspeita de repasse irregular. Ele explicou que, pela lei 8.629 de 1993, não pode haver repasses para entidades que, direta ou indiretamente, auxiliam, colaboram, incentivam, incitam, induzam ou participam de invasões de imóveis rurais ou de bens públicos.
Na avaliação do deputado, o repasse de verbas para as entidades teria de ser suspenso.
