O Paraná continua sendo o estado brasileiro que mais destina recursos para o ensino superior público – 7,2% do ICMS. Neste ano, as cinco universidades e 12 faculdades estaduais terão um orçamento de R$ 667 milhões. Em 2003, os recursos para a educação superior somaram R$ 479 milhões, e foram aumentados, em 2004, para R$ 666 milhões. Em 2002, o total aplicado foi de R$ 451 milhões.
Os números são da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), cujo orçamento global, incluindo universidades, Fundo Paraná e Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) é de R$ 768 milhões. Dos R$ 667 milhões previstos para este ano, R$ 383 milhões serão usados no pagamento de pessoal e o restante em custeio (R$ 149 milhões) e investimentos (R$ 135 milhões). Desse total, R$ 244 milhões correspondem à receita própria das instituições.
Saúde
Além de receberem recursos do orçamento, as universidades estaduais de Londrina, Maringá e Cascavel também estão sendo contempladas com dinheiro do Fundo Paraná para reequipar e modernizar os hospitais universitários. Da mesma forma, as demais instituições de ensino superior também receberão recursos dessa conta para desenvolver programas na área da saúde, principalmente.
Entre os programas destacam-se: implantação e consolidação da rede estadual de terapia celular e equivalência e bioeqüivalência em medicamentos. O primeiro leva ao interior do Estado a técnica do transplante de medula óssea, tendo o Hospital de Clínicas da UFPR como referência, e deve começar por Londrina e Maringá. O segundo visa garantir a oferta e a qualidade de medicamentos de baixo custo para a população.
Para o reequipamento e a modernização hospitalar foram repassados, em 2004, através do Fundo Paraná, R$ 4,5 milhões, sendo R$ 2 milhões para o Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina; R$ 1,4 milhão para o HU da Universidade Estadual de Maringá e R$ 1,1 milhão para o HU da Unioeste.
No geral, em 2004, o Fundo Paraná teve recursos da ordem de R$ 34 milhões para atender todo o sistema paranaense de ciência, tecnologia e ensino superior e R$ 33 milhões, em 2003. Para 2005, a estimativa é de R$ 61 milhões, mas as áreas do conhecimento contempladas só serão definidas após a reunião do Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia – CCT-PR, que deverá ocorrer ainda este mês, com a participação do governador Roberto Requião.
Pesquisa
Em 2005, a área de pesquisa das instituições de ensino superior também será contemplada com recursos do Fundo Paraná – R$ 3,2 milhões -, conforme a chamada pública 10/2004, da Fundação Araucária, entidade de fomento à produção científico-tecnológica, que também integra o sistema paranaense de ciência e tecnologia.
De acordo com a chamada pública da Fundação Araucária, universidades e faculdades estaduais deverão apresentar um diagnóstico, identificando o estado atual da pós-graduação e da pesquisa e sua inserção no contexto de ciência, tecnologia e inovação, levando em conta ainda necessidades e demandas da sociedade. O projeto terá duração de 24 meses.
Setor foi reestruturado para melhorar qualidade
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior também realizou nos dois últimos anos, em parceria com as universidades e faculdades estaduais, grande esforço para reestruturar o setor, racionalizar recursos e melhorar a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão.
Entre outros, destacam-se os programas Avaliação Institucional, cujos resultados finais serão apresentados em 2005, Mobilidade Acadêmica, Capacitação Docente, que inclui a realização de mestrados interinstitucionais, envolvendo universidades estaduais e federais. Também foram implantados os programas de Modernização de Bibliotecas, que recebeu R$ 500 mil reais do Fundo Paraná, os Conselhos Comunitários, que prevêem a participação de representantes da sociedade na condução das políticas públicas para o ensino superior, e os vestibulares para os indígenas.
Outra conquista do setor, em 2004, foi a participação do ensino superior no Conselho Estadual de Educação, que, antes, atuava apenas no ensino fundamental e médio. A iniciativa possibilitará, segundo a Seti, o fortalecimento de políticas públicas na área da educação.
Para atender o litoral do Paraná, uma das regiões mais carentes do Estado, foi criada a Universidade no Litoral, que tem como entidades parceiras a UFPR, o Cefet-PR e prefeituras da região. O primeiro curso funcionará como uma extensão do curso de Pedagogia da Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá (Fafipar), já neste primeiro semestre, na antiga Associação Banestado, em Matinhos.
A Universidade no Litoral terá 50 vagas e duração de 3 anos. O curso permite habilitações em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil. Os cursos universitários de Educação Física, Turismo e Gestão Ambiental e os técnicos em Transações Imobiliárias, Enfermagem e Aqüicultura deverão ser ofertados no próximo ano, totalizando 430 vagas.
Pesca
Considerado o terceiro celeiro de reprodução de animais aquáticos do mundo, com mais de 400 quilômetros de costa interna, onde vivem cerca de 8.200 famílias, distribuídas em 60 comunidades com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH), o litoral do Paraná também ganhou um programa específico, no ano passado. "O projeto é amplo e contempla ainda o estudo da cadeia de pescados, o teste e a validação de tecnologias de produção de organismos aquáticos", diz o coordenador do Comitê Temático da Pesca do Fundo Paraná, Luiz de Souza Viana, da Emater-PR. Também integram o comitê da pesca a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seab) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Compõem esse projeto: produção de formas jovens de caranguejo-uçá, de pós-larvas de camarão branco e de sementes de ostras nativas; recuperação da biodiversidade marinha e dos estoques pesqueiros tradicionais; repovoamento de ambientes aquáticos assistido por marcadores genéticos; repovoamento de animais marinhos, utilizando recifes artificiais; repovoamento do litoral paranaense com alevinos de robalo; repovoamento de peixes como indutor de recuperação ambiental do Alto Rio Iguaçu e recuperação dos rios com espécies nativas, com reforço no estoque de pescados da Bacia do Paranapanema e Rio Paraná.
