Uma consulta pública sobre a realização de novas eleições desapareceu do portal do site do Senado. A enquete foi aberta há dois dias, mas, desde a tarde desta quarta-feira, 18, estava fora do ar. Antes do recrudescimento da crise política, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a dizer que via com “bons olhos” a antecipação das eleições.
Contudo, no momento em que se tornou evidente o afastamento da presidente Dilma Rousseff, ele começou a respaldar o então vice Michel Temer e considerar “difícil” a realização do pleito. Pessoas ligadas ao Senado desconfiam de “censura”.
A consulta pública é um instrumento de rotina no Senado e é feita com todos os projetos quando passam a tramitar na Casa. Com a PEC de novas eleições, não foi diferente. Em apenas um dia no ar, a enquete recebeu mais de 40 mil respostas. Em seguida, a seção de “Consultas Públicas” do site parou de funcionar. Todo o restante do Portal e-Cidadania funcionava normalmente.
Quando a enquete saiu do ar, aproximadamente 34,6 mil pessoas haviam se manifestado a favor de novas eleições e 5,3 mil contra. A equipe do e-Cidadania afirmou à reportagem que 40 mil votos é um número alto, mas que não era um recorde. Eles informaram ainda que outros projetos de apelo popular, especialmente aqueles ligados aos direitos humanos, tiveram mais acesso.
Na noite de ontem, o senador João Capiberibe (PSB-AP) chegou a intervir em plenário, pedindo que a questão técnica fosse resolvida. Até a tarde desta quinta-feira, entretanto, o site permanecia fora do ar.
Senadores e assessores buscaram o portal e-Cidadania e também a Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen) para esclarecer a dificuldade técnica. De acordo com pessoas ligadas ao Senado, não há qualquer problema no site e “o Prodasen está pronto para colocar a enquete no ar assim que vier a ‘contra-ordem'”.
Procurados, senadores ligados à PEC de Novas Eleições, assim como membros da presidência e secretaria da Mesa Diretora do Senado, se recusaram a comentar publicamente o assunto, mas deram sinalizações de que poderia ter ocorrido “censura”.
Houve ainda uma movimentação suspeita entre o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) e o secretário-geral da Mesa Diretora, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, na porta do plenário nesta tarde. Aparentemente, Viana cobrava de Bandeira explicações sobre o portal e-Cidadania.
Matéria censurada
Na tarde desta quarta-feira, antes mesmo de o site sair do ar, funcionários da Agência Senado haviam se queixado a outros colegas da Casa que uma matéria sobre a repercussão da consulta pública sobre as novas eleições havia sido retirada do site de notícias do Senado. “Mais de 40 mil internautas já opinaram no ‘e-Cidadania’ sobre eleições presidenciais em outubro” era o título da reportagem.
Nos bastidores, senadores argumentam que a proposta de emenda à Constituição (PEC) causa “incômodo”, especialmente após a maioria já ter votado pela abertura do processo de impeachment. Alguns consideram que não seria “adequado” levantar um projeto contra o governo que acabou de assumir.
Novas eleições
A PEC em questão sugere a antecipação das eleições presidenciais para outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais. A proposta foi feita pelo senador Walter Pinheiro (sem partido – BA) e um conjunto de outros senadores que se declaram independentes ante à questão do impeachment. Também fazem parte do grupo João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-AP), Cristovam Buarque (PPS-DF), entre outros. Os senadores defendem que o impeachment não é a solução e que, para ter credibilidade, um novo governo deveria ser eleito.
Para ser promulgada, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados. A proposta passou a tramitar no Congresso em abril e está agora sob avaliação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aguardando a designação de um relator.
Outro lado
Procurado, o portal e-Cidadania informou que o site sofria com problemas técnicos por causa do volume de acessos. Nesta tarde, entretanto, pessoas ligadas ao Senado denunciaram que a ação teria sido proposital e à mando de Renan Calheiros.
A assessoria de Comunicação do Senado Federal informou à reportagem que toda seção de Consulta Pública do portal está fora do ar por razões técnicas, provavelmente pelo volume de acesso gerados pela enquete das novas eleições. Eles informaram ainda que a equipe técnica já foi acionada para corrigir o problema. A enquete voltou ao ar às 18h38, após o contato da reportagem à assessoria de imprensa do Senado.