As quatro principais empresas aéreas brasileiras apresentam nesta tarde uma carta para os candidatos à Presidência da República com os principais desafios do setor. Na pauta, mudanças na precificação dos combustíveis, redução de impostos e novas concessões de aeroportos, com o objetivo de melhorar a infraestrutura das operações.
A principal demanda é o custo do combustível de aviação. “O governo pode determinar à Petrobras a revisão dos termos de precificação”, avalia Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Segundo ele, hoje o preço da querosone de aviação (QAV) é calculado com parâmetros estabelecidos na década de 80, com custo de importação de matéria prima, interferência da variação cambial e taxas de Marinha Mercante.
“Não vejo isso como uma medida da Petrobras para compensar outras perdas. Mas a média no mundo é que o combustível represente 33% do custo das companhias, quando no Brasil sai por 41%. A mudança permitiria seguir o processo de redução do preço das passagens”, avalia Sanovicz.
Tributos
Outra reivindicação é a revisão da cobrança de PIS e Confins, além da incidência de tributos estaduais, como o imposto sobre serviços (ICMS), que atualmente varia entre 12% e 25% entre os Estados. As empresas também vão reforçar o pedido de novas concessões dos aeroportos privados, com modelos específicos para a realidade de cada terminal.
“Não seriam mais que três modelos. Ao invés de fazermos concessões pelo maior valor de outorga, podemos fazer pela oferta da menor tarifa, que ajuda mais os consumidores com redução de custos”, afirmou Sanovicz. Entre os novos terminais passíveis de concessões estariam o de Congonhas, em São Paulo, e de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, além dos terminais das capitais de regiões metropolitanas, como Porto Alegre, Recife e Fortaleza. “Isso permite transportar mais gente e para mais lugares”, ressaltou Sanovicz.
Para o presidente da Abear, o desafio do setor é atender à demanda crescente e ampliação dos números de passageiros, que deverá chegar em 2020 à marca de 200 milhões de passageiros transportados por ano, contra os atuais 110 milhões. A carta foi elaborada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e será assinada pelos executivos das companhias em cerimônia na tarde desta quarta-feira com a presença do ministro da Aviação Civil, Moreira Franco. O ministro já recebeu uma cópia do documento, que também será encaminhado aos coordenadores de campanha dos demais candidatos.