O deputado estadual eleito e secretário-geral do PMDB no Paraná, Luiz Cláudio Romanelli, disse ontem que está sendo alvo de ?uma campanha violenta? por contrariar interesses econômicos do Grupo J. Malucelli. Segundo o deputado, por cobrar a realização de licitação para a construção da Usina Hidrelétrica Mauá, cujas obras civis foram repassadas à Construtora J. Malucelli, as rádios CBN e Band News, que pertencem ao empresário Joel Malucelli, passaram a veicular sistematicamente notícias contra ele.
De acordo com Romanelli – que recebeu R$ 10 mil como doação de campanha do Paraná Banco, que pertence ao grupo Malucelli – a licitação seria uma forma de dar transparência ao processo, e a cobrança ?é um dever parlamentar?. Em outubro deste ano o Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, formado pela Copel Elétricas S/A e Eletrosul Centrais Elétricas S/A, obteve em um leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a concessão para implantar, operar e explorar a Usina Mauá.
Usando de um artifício previsto nesse processo, o consórcio dispensou a licitação e firmou contratos com a J.Malucelli (obras civis), VLB (projetos), Gehi e Sadefem (equipamentos). No dia 24 deste mês o deputado entrou com representações administrativas pedindo a nulidade desses contratos. A alegação de Romanelli é incompetência da J. Malucelli nesse tipo de obra.
| Foto: Aliocha Maurício/O Estado |
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| Malucelli: ele ?foi subsidiado por outra empreiteira?. |
?As leis de concessões e licitações, bem como o edital de leilão da Aneel e as instruções técnicas Copel/Eletrosul exigem que os executores tenham experiência técnica na construção de obra equivalente. A Usina Mauá tem potência prevista de 360 megawatts (MW), e pelo que consta a J. Malucelli apresentou apenas acervo técnico referente à construção da Usina Hidrelétrica Espora, que tem potência instalada de apenas 32 MW, que representa potência inferior a 10% da usina Mauá?, disse ele. Por isso, Romanelli defende a concorrência pública, até mesmo para que se obtenham melhores preços – ele não soube informar o valor da obra, mas estima que envolve cerca de R$ 900 milhões.
A ?conspiração? contra Romanelli estaria acontecendo através da divulgação, pelas duas emissoras, de notícias que falam sobre duas ações, civil e penal, movidas contra o deputado eleito pelo Ministério Público, e que tratam da contratação irregular de servidores para a Assembléia Legislativa. No entanto, Romanelli rebateu dizendo que nem mesmo foi citado pela Justiça. Além disso, que no período que teria ocorrido tal irregularidades não exercia mais o cargo de deputado estadual. Para ele, as notícias veiculadas podem caracterizar, além de crime contra a honra, possível uso indevido de concessão de serviço público de rádio. ?Eles estão tentando calar minha voz, mas não vão conseguir?, disse.
Critérios
Em entrevista concedida ontem a O Estado, Joel Malucelli rebateu as críticas de Romanelli e disse que a CBN não serviu e nunca servirá para atacar ninguém, mas lamenta que a ficha de Romanelli não seja a que o deputado deseja. Malucelli disse também que a Band News não pertence a ele, pois foi arrendada pelo seu grupo à Rede Bandeirantes de Rádio.
A respeito do pré-contrato com a Copel, Malucelli informou que a empresa estatal agiu dentro da legalidade. ?A Copel é quem deve se pronunciar sobre o assunto. A empresa não assinou pré-contrato com outros proponentes porque tinham preços muito superiores aos nossos. Em consonância com o que determina o governador Roberto Requião, a Copel, dentro de critérios técnicos, fez contrato com quem apresentou o menor preço?, disse.
O empresário declarou ter estranhado que o PMDB se sujeite a solicitar a anulação de um pré-contrato justamente contra um órgão de credibilidade como é a estatal. Ele disse que estranhou também os termos técnicos usados por Romanelli no documento encaminhado à Copel. ?O texto me faz pensar que foi subsidiado por outra empreiteira. E com certeza uma empreiteira de fora do Paraná, porque todas as outras três propostas foram de empresas mineiras e paulista?, declarou.
O empresário afirmou que a J. Malucelli tem larga tradição na construção de barragens e que o PMDB e Romanelli estão equivocados, por menosprezarem um dos três maiores grupos do Paraná. ?Estamos consorciados com o grupo GE, que fornecerá a turbina. Vale lembrar que a GE é a segunda maior empresa do mundo?, concluiu.
