Com um habeas corpus preventivo concedido pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário Carlos Eduardo Schahin anunciou que ficará em silêncio na CPI da Petrobras, mas ao contrário de outros depoentes, não foi dispensado de depor na tarde desta quarta-feira, 27. Acompanhado de advogados, o empresário já está há mais de meia hora ouvindo perguntas dos deputados e repetindo que não vai responder a nenhuma delas.
Além de Carlos Eduardo, o habeas corpus é extensivo a toda família convocada para depor hoje. Aguardam para depor na condição de testemunhas Salin Toufic Schahin, Rubens Toufic Schahin, Pedro Henrique Schahin e Milton Toufic Schahin.
Ontem o ministro determinou que os Schahin e todos os sócios e diretores do grupo “tenham assegurado o direito de exercerem a prerrogativa constitucional contra a autoincriminação e de serem acompanhados por seus advogados, assim como se comunicarem com eles durante o depoimento”. Mello negou o pedido para que eles não assinassem o termo de compromisso de dizer a verdade à CPI, mas assegurou aos advogados de defesa o direito de ter acesso aos documentos da comissão.
O presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), entendeu que a decisão judicial permitia que os empresários ficassem em silêncio apenas diante de questões cujas respostas pudessem autoincriminá-los e decidiu submeter Carlos Eduardo a todas as perguntas de Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), da subrelatoria que investiga gestão temerária e superfaturamento no afretamento de sondas. “Por orientação dos nossos advogados, vou ficar em silêncio”, repete Carlos Eduardo Schahin. O empresário continua depondo na CPI e respondendo com a mesma frase a todos os membros da CPI.
Motta, que ontem dispensou de imediato os investigados João Ricardo Auler (Camargo Corrêa) e José Aldemário Pinheiro Filho (OAS) após anunciarem que exerceriam o direito constitucional de ficar calados em todos os questionamentos, explicou que adotou procedimento diferente hoje porque avalia que, como testemunhas, eles poderiam contribuir como as demais testemunhas que depuseram na CPI. O peemedebista citou como exemplo o depoimento do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Netto, que tinha um habeas corpus semelhante, mas acabou falando aos parlamentares. “Não posso dar o mesmo tratamento dos investigados porque são diferentes. As testemunhas têm obrigação de falar a verdade, é outro tratamento. O tratamento tem de ser diferente porque são diferentes”, argumentou.
Recuperação judicial
O Grupo Schahin, que passa por dificuldades financeiras, entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça paulista para 28 de suas empresas, que abrangem as áreas de Engenharia e de Óleo e Gás. O grupo está reestruturando uma dívida de R$ 6,5 bilhões, engrossando a lista de empresas envolvidas na Lava Jato que foram à Justiça para tentar se recuperar.
Na reestruturação foram demitidos 2.500 trabalhadores. Dentre os motivos apresentados para o pedido de recuperação estão a queda do preço do petróleo no mercado internacional e as investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras, que esgotaram as fontes de crédito para o setor.
A Petrobras rescindiu contratos para arrendamento (afretamento) e serviços de operação e manutenção de cinco navios sondas do grupo. Os contratos fechados em sua maioria entre 2006 e 2008 somavam cerca de R$ 15 bilhões na cotação atual do dólar. A estatal ainda quer cobrar multa de 10% sobre o valor total, por causa das paralisações das sondas ocorridas em abril.
Novos depoimentos
José Ricardo Nogueira Breghirolli e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, da OAS, são os convocados da oitiva de quinta-feira, 28, e já avisaram à comissão que também devem permanecer calados. Seria ouvido nesta quinta-feira Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia, mas a CPI decidiu – por sugestão do juiz Sérgio Moro – priorizar a oitiva de Dario de Queiroz Galvão, deixando o depoimento de Fonseca para outro momento.
O tão aguardado depoimento de Ricardo Pessoa, da UTC, também foi adiado para depois do dia 15 de junho, a tempo de ser concluído o processo de delação premiada e o empreiteiro vir à comissão com a obrigação de falar o que sabe.