A Copel desmentiu ontem a informação de que a empresa Artemis Transmissora de Energia S.A. careça de idoneidade administrativa, técnica ou fiscal. Segundo informou a gerência financeira da Artemis, a empresa não tem nenhum tipo de dívida vencida. Artemis, Santa Rita, Eletrosul, Cimy e Copel fazem parte do consórcio Artemis para a concessão de linha de transmissão. Ontem, o plenário da Assembléia Legislativa aprovou em segunda e terceira discussões a autorização para que a Copel participe do Consórcio Gralha Azul com 80% das ações junto com a Eletrosul, que terá 20% de participação acionária. Esse consórcio vai construir e operar uma linha conectando às subestações Cascavel Oeste e Foz do Iguaçu.
A Copel informou que da mesma forma que a Artemis, a sócia privada minoritária Santa Rita Comércio e Engenharia, sediada em Florianópolis e especializada na construção de subestações e linhas de transmissão de energia, também está perfeitamente adimplente com todas as suas obrigações. Conforme documentos obtidos pela Copel, a empresa catarinense, que com ela tem participação em consórcios constituídos para participar de leilões da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), apresenta-se em condições de absoluta regularidade, contrariando declarações de parlamentares que analisam um pedido de autorização para que a Copel possa formalizar novas parcerias.
“A Santa Rita nos apresentou certidões positivas com efeitos de negativas, comprovando sua idoneidade”, disse o presidente da Copel, Paulo Pimentel. “Os documentos atestam, em resumo, que a citada empresa tem débitos que, ou estão parcelados, ou estão sendo discutidos judicialmente, mas não configuram dívida em atraso”, explicou.
Pimentel argumentou que a idoneidade da Santa Rita havia sido suficientemente provada recentemente perante a Aneel, na fase de habilitação dos interessados em participar dos leilões, e perante o BNDES, que finaliza um processo de concessão de financiamento à Artemis, responsável pela construção de uma linha de transmissão no norte do Paraná. “Imagino que essa denúncia equivocada tenha surgido em decorrência de uma leitura muito rápida das certidões da empresa”, sugeriu o ex-governador.
O presidente da Copel declarou, ainda, que pretende dar prosseguimento ao diálogo com os deputados estaduais a respeito da autorização para que a companhia possa participar de consórcios que irão construir e operar novas linhas elétricas no Paraná. Ele negou que a Copel tenha desistido de qualquer um dos empreendimentos. “Acredito que com os esclarecimentos adicionais solicitados pelos deputados, o pedido de licença poderá ser corretamente avaliado e, ao final, aprovado.”
Equívocos
Na avaliação de Pimentel, que esteve na Assembléia Legislativa terça-feira prestando informações aos parlamentares, algumas questões relacionadas às parcerias propostas não ficaram suficientemente esclarecidas na oportunidade. “Isso acabou dando margem a conclusões apressadas e não exatas como a de que a legislação teria sido desrespeitada ou de que faltou o necessário zelo à Copel na avaliação dos negócios.”
Por exemplo, a informação apresentada como denúncia de que a Artemis Transmissora tem capital de apenas R$ 1 mil. “Esse foi o capital declarado na constituição da empresa e, hoje, ele é de R$ 2 milhões”, disse o presidente da Copel. “É natural que uma empresa em início de atividade tenha capital social pequeno, que cresce de acordo com a evolução da obra”, observou Pimentel. “Seria desperdício de dinheiro, e, no caso, dinheiro público, injetar na empresa recursos que permaneceriam ociosos por muito tempo.”
Quanto ao passivo de R$ 90 milhões, contabilizado pela Artemis, o presidente da estatal esclareceu que em qualquer balanço, ativo e passivo têm o mesmo valor. “Os R$ 90 milhões significam, na verdade, o tamanho da linha de crédito disponibilizada pela sócia Cimy para empréstimos de mútuo à Artemis Transmissora.” Segundo dados informados à Copel por dirigentes da empresa, até agora foram consumidos daquele montante cerca de R$ 25 milhões. “Evidentemente, não só esse dinheiro mas os aportes já antecipados pelos acionistas aparecerão na contabilidade como empréstimo ou dívida e capital”, disse Pimentel.
Paulo contesta deputados
O presidente da Copel, Paulo Pimentel, também se insurgiu contra declarações de alguns deputados que acusaram o Governo do Paraná e a Copel de terem ignorado uma lei que proíbe a estatal de constituir novas parcerias sem que ela detenha o controle acionário da sociedade. “O Governo e a Copel não afrontaram a lei, só estão pleiteando aos deputados que as suas excepcionalidades sejam avaliadas, analisadas e aprovadas, e isso está sendo feito com toda a transparência no foro legítimo e apropriado”, declarou.
Paulo defende que a lei seja aplicada como regra mas que as exceções não sejam ignoradas. “A razão por que pretendemos figurar nas parcerias com a Eletrosul com 31,66% numa obra e 5% em outra é essencialmente de ordem estratégica”, revelou. “São linhas que estão fisicamente no Paraná, envolvem instalações do sistema elétrico pertencente à Copel e a ela é da maior importância poder participar da operação dessas instalações”.