Em delação premiada, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, relatou uma reunião com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, na qual foram acertadas doações políticas. De acordo com o empreiteiro, o ministro, então candidato ao governo paulista em 2010, presenciou um acerto para o repasse de R$ 250 mil em doação oficial à campanha e outros R$ 250 mil, dados em espécie, oriundos do caixa 2 da empreiteira.
O depoimento embasa um pedido de investigação contra o ministro, feito pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Celso de Mello, relator do caso no Tribunal, irá analisar o pedido ainda nesta semana. Na Corte, os depoimentos de Pessoa permanecem ocultos. O juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na Justiça do Paraná, no entanto, disponibilizou trechos do depoimento nesta segunda-feira.
O empreiteiro relatou que a reunião com a presença de Mercadante ocorreu em um apartamento no bairro de Alto de Pinheiros, região nobre de São Paulo. Estariam presentes, além de Pessoa e Mercadante, o então coordenador da campanha petista e hoje presidente do diretório estadual do PT Emídio Souza, e o presidente da Constran – que foi comprada pela UTC -, João Santana.
Segundo Pessoa, foi Emídio quem solicitou ao empreiteiro a doação de R$ 500 mil, metade em espécie e metade como doação oficial, sem especificar a razão para a divisão na entrega do dinheiro.
O repasse de R$ 250 mil oriundos do caixa 2 do Grupo UTC, segundo Pessoa, foi feito pelo escritório de advocacia de Roberto Trombeta. Na ocasião, Mercadante presenteou Pessoa com um livro e “não fez nenhum comentário”, sobre o pedido de pagamento de parte da doação em espécie, segundo o delator.
Em nota, o ministro Aloizio Mercadante disse desconhecer o teor da delação de Pessoa. Mercadante relata ainda que confirmou a existência de um único encontro, por solicitação do próprio empreiteiro, quando era pré-candidato ao governo do Estado de São Paulo.
“A reunião, como já afirmei em mais de uma oportunidade, ocorreu em minha residência pelo fato de me encontrar convalescendo de uma intervenção cirúrgica. O senhor Ricardo Pessoa estava representando as empresas de seu grupo econômico, a UTC e a Constran, acompanhado de um dirigente dessa empresa, que possui participação em grandes obras no Estado de São Paulo, a exemplo de metrô, pontes, rodovias, grandes obras viárias, entre outras”, afirmou Mercadante.
Ele confirma que estava acompanhado por Emídio, mas diz que não houve “qualquer discussão de valores, tampouco solicitação de recursos de caixa dois por parte do coordenador de campanha”.
“A contribuição oficial para campanha foi tratada em momento bem posterior pela coordenação de campanha e sem a minha presença. Na ocasião foi informada a disposição do senhor Ricardo Pessoa em contribuir com o valor de R$ 500 mil, em duas parcelas iguais, respeitando a legislação eleitoral. Assim, a tese de caixa dois é absolutamente insustentável, uma vez que são exatamente R$ 500 mil os valores declarados, em 2010, e devidamente comprovados em prestação de contas à Justiça Eleitoral, inclusive já aprovada sem qualquer ressalva”, explica o ministro.
O pedido de investigação de Mercadante não está no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, pois foi apartada das apurações sobre o esquema de corrupção na Petrobras. A investigação a respeito do ministro recai sobre crimes eleitorais com suposto recebimento de dinheiro oriundo de caixa 2.
