O patriarca da Odebrecht, Emilio Odebrecht, declarou à Operação Lava Jato que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atuou, após um pedido do filho Marcelo Odebrecht, para ampliar uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em Angola. Segundo o delator, ele pediu um aumento de US$ 1.2 bilhões, mas foi atendido em US$ 1 bilhão.
Emilio Odebrecht disse à Procuradoria que quem paga a linha de crédito é o governo de Angola aos exportadores brasileiros. O financiamento, afirmou, já existia e foi só ampliado.
Lula foi presidente da República entre 2003 e 2009.
“Marcelo realmente me pediu esse apoio para que conversasse com Lula. Foi num período em que houve uma queda de petróleo muito grande. Angola estava com isso com restrições orçamentárias, de disponibilidade deles, então, o orçamento mingou bastante. Era importante que houvesse uma ampliação na linha de crédito que Brasil tinha com Angola. Eu me lembro que tinha um valor que nós chegamos com as outras empresas, a dimensionar, porque isso não era só para a Odebrecht, era para a Odebrecht e outras”, relatou.
Emilio afirmou não saber informar com quem Lula tratou da linha de crédito em Angola.
“Linha de crédito que já existia e que a nossa provocação foi aumentar, que era uma forma de no período suprir aquele período que Angola estava com restrições orçamentárias, fruto da redução do preço do petróleo. Foi pedido. Eu me lembro que eu cheguei para o Lula, que estava em tramitação, se ele pudesse que ele conhecia o trabalho que as empresas estavam fazendo, nós em particular. Se ele pudesse prestigiar para que não houvesse dificuldades na extensão dessa linha de crédito, era um pedido que eu estava fazendo para ele”, contou.
“Extensão de valor, aumentar. Nós pedimos, se não me engano, em torno de um aumento de US$ 1.2 bilhões e se eu não me engano fui atendido em torno de US$ 800 milhões, US$ 900 milhões. Parte disso foi resolvido, foi atendido pelo governo. Isso desafogou lá.”
O pedido, segundo Emilio, foi feito em 2008, 2009. “A aprovação terminou sendo em 2010”, declarou. “E o valor aprovado foi US$ 1 bilhão.”
“Só sei que houve a conclusão. Não como nós gostaríamos, as empresas todas que trabalhavam lá gostariam, mas foi atendido em sua grande parcela”, afirmou.
O Ministério Público Federal questionou o empreiteiro sobre as garantias dadas por Angola. “Essas daí são as melhores possíveis, petróleo.” (Julia Affonso e Fausto Macedo)
Com a palavra, Lula
Na quarta-feira, 12, quando as delações da Odebrecht foram tornadas públicas, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, se manifestou desta forma.
Nota
A imprensa dedicou hoje inúmeras manchetes às delações que o Ministério Público Federal negociou com executivos do Grupo Odebrecht e, como tem ocorrido, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o destaque da maioria delas. O vazamento ilegal e sensacionalista das delações, nos trechos a ele referentes, apenas reforça o objetivo espúrio pretendido pelos agentes envolvidos: manchar a imagem de Lula e comprometer sua reputação. Mas o que emergiu das delações, ao contrário do que fez transparecer esse esforço midiático, é a inocência de Lula – ele não praticou nenhum crime.
É nítido que a Força Tarefa só obteve dos delatores acusações frívolas, pela ausência total de qualquer materialidade. O que há são falas, suposições e ilações – e nenhuma prova. As fantasiosas condutas a ele atribuídas não configuram crime.
Desde 4 de março de 2016. o ex-Presidente passou a ser vítima direta de sucessivas ilegalidades e arbitrariedades praticadas no âmbito da Operação Lava Jato para destruir sua trajetória, construída em mais de 40 anos de vida pública. Lula já foi submetido à privação da liberdade sem previsão legal; buscas e apreensões; interceptações telefônicas de suas conversas privadas e divulgação do material obtido; e levantamento dos sigilos bancário e fiscal, dentre outras medidas invasivas.
A despeito de não haver provas, o ex-Presidente foi formalmente acusado, apenas com base em “convicções”. Depois de 24 audiências em Curitiba e a oitiva de 73 testemunhas apenas em um dos processos, salta aos olhos a inocência de Lula. Ao final dessa nova onda, o que sobrará é o mesmo desfecho melancólico vivido pelo senador cassado Delcídio do Amaral: caíram por terra suas teses. Delcídio aceitou acusar o ex-Presidente em troca da sua liberdade e depois foi desmentido por testemunhas ouvidas em juízo, quando então não podiam mentir.
Cristiano Zanin Martins