Dois meses antes de assumir o Ministério do Esporte, o então deputado federal Aldo Rebelo (PC do B) direcionou R$ 1,2 milhão de suas emendas ao Orçamento para obras em quatro municípios de São Paulo. Essas obras foram executadas por empresas da chamada Máfia do Asfalto, grupo acusado de fraudar licitações de asfaltamento em cidades do interior.
Em 2011, Rebelo enviou ao menos três ofícios ao então ministro Pedro Novais (Turismo) para destinar R$ 420 mil aos municípios de Guaraci, Lourdes e Cajobi. Cada um foi contemplado com R$ 140 mil, segundo documentos obtidos pelo Estado. Os municípios contrataram a empresa Scamatti & Seller Infraestrutura, por meio de carta-convite.
O Ministério das Cidades pagou outros R$ 800 mil de emenda de Rebelo para obra executada pela empreiteira Demop em Jales, também acusada de integrar o esquema. Na casa do ex-prefeito de Jales, Huberto Parini (PT), a Polícia Federal fez busca e apreensão de documentos. Ele nega irregularidades.
Interceptações telefônicas e documentos apreendidos pela PF, como planilhas, citam parlamentares. Num grampo, a PF flagrou o empresário Olívio Scamatti – apontado como líder da quadrilha – informando a seu interlocutor que “os 585 mil do Aldo do Esporte já estão liberados”. O nome “Aldo” consta de planilhas apreendidas com integrantes do grupo suspeito associado ao sobrenome “Ribeiro” como beneficiário de dinheiro. O Ministério Público diz se tratar de “indicativo de propina”.
Rebelo afirma que “a execução orçamentária das emendas é de exclusiva responsabilidade das prefeituras” e que não tem relações com os sócios do grupo Scamatti nem indicou as empresas para serem contratadas. O ministro disse não ter enviado ofício para o Ministério das Cidades executar sua emenda de R$ 800 mil em Jales. Mas a pasta contradiz o ministro e confirma que o pedido de liberação feito por ele existe.
Quando apresentam emendas para obras, geralmente os congressistas fazem um pedido genérico e depois indicam aos ministérios quais municípios pretendem beneficiar. No caso de emendas que pagaram obras do grupo Scamatti, a Procuradoria-Geral da República investiga se o direcionamento foi motivado por alguma ilegalidade.
Turismo
O jornal O Estado de S. Paulo revelou ontem que pelo menos seis deputados fizeram emendas e pediram diretamente aos ministérios a liberação de ao menos R$ 5,9 milhões para municípios que contrataram depois as empreiteiras do esquema da Máfia do Asfalto. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) reiterou ontem que “o ofício pedindo a liberação da emenda é uma formalidade necessária para todas as emendas que serão empenhadas.”
Eleuses Paiva (PSD-SP) explicou que não conhece os responsáveis pelo Grupo Scamatti e que a prefeitura de Jales é a responsável pelas contratações. O município explica que, no caso da emenda do deputado do PSD, não houve ainda nenhum repasse a empreiteiras.
O deputado João Dado (SDD-SP) reafirmou, em nota oficial, que “a execução da emenda parlamentar pelo município se dá sem qualquer interveniência ou ingerência por parte do autor, ficando a cargo e responsabilidade dos órgãos Municipais todos os processos de execução do programa, aquisição ou obra, sob a supervisão e controle da CEF, Ministério respectivo e Órgãos de Controle e Fiscalização (CGU e TCU)”. Ao menos 30 pessoas já foram denunciadas sob acusação de participar do esquema. Eles negam irregularidades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
