Com a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus (DEM), do 1º secretário, Alexandre Curi (PMDB), e do 2º secretário, Valdir Rossoni (PSDB), a Proposta de Emenda Constitucional que acaba com a reeleição para os cargos da Mesa Diretora ganha resistências. Apresentada pela bancada do PT, antes da eleição, com o apoio de deputados de todos os partidos, a PEC recebeu parecer do relator, Ademar Traiano (PSDB), que permite reeleição e acaba com a representação proporcional dos partidos na Mesa.
| Fábio Alexandre |
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| Tadeu Veneri: desfigurou, retiro. |
O presidente da Comissão Especial que analisa a PEC, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), convocou para a próxima quinta-feira uma reunião para votar o parecer de Traiano. Representante do PT na Comissão, o deputado estadual Tadeu Veneri (PT), já avisou: se a Comissão aprovar as mudanças sugeridas pelo relator, irá retirar a PEC. “Já conversei com os companheiros da bancada e se for para fazer de conta que aprovamos mudança que não muda nada, é melhor não ter PEC”, disse. Outro integrante da bancada do PT, Elton Welter, subiu à tribuna para cobrar de Justus não apenas a aprovação da PEC da reeleição como a votação de projetos que organizam a contratação de pessoal na Assembleia. “É fundamental a votação da PEC para descentralizar o poder na Assembleia. E, para isso, é preciso respeitar o tamanho das bancadas. Porque o senhor sabe que boa parte da crise que aqui se instalou foi decorrência da concentração de poderes”, disse Welter.
Romanelli acha que será necessária negociação entre os membros da Comissão para chegar a um meio termo. Romanelli defende uma reeleição para integrantes da Mesa Executiva, mas na fórmula proposta pelo deputado Elio Rusch (DEM). Uma emenda apresentada por Rusch fixa que, dos nove cargos da Mesa Diretora, todos podem ser reeleitos, menos os três principais cargos da Mesa Executiva: presidente, 1º secretário e 2º secretário. Aos ocupantes destes cargos, somente seria permitida a eleição para outro cargo da Mesa, prevê a emenda. O presidente, 1º secretário e 2º secretário, posições hoje ocupadas atualmente por Justus, Curi e Rossoni, são responsáveis pela ordenação de despesas, incluindo as contratações de pessoal e serviços. “A emenda do deputado Elio Rusch é razoável porque não permite o rodízio das três funções”, avaliou Veneri.