| Foto: Anderson Tozato |
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| Dr. Batista: assinatura retirada. continua após a publicidade |
O deputado Dr. Batista (PMN) retirou ontem a assinatura que reconheceu ser dele da proposta de emenda constitucional (PEC) ue proíbe a prática de nepotismo no Judiciário, Executivo e Legislativo, nas esferas estadual e municipal. Dr. Batista voltou a dizer que assinou a emenda pensando se tratar de um outro projeto de seu autor, Tadeu Veneri (PT), e pediu desculpas aos colegas de plenário pelos constrangimentos gerados pela sua demora em assumir a autoria da rubrica.
?Não me manifestei antes porque pensei que tinha assinado outro projeto?, alegou o deputado. Com o recuo do deputado do PMN, a PEC volta ao ponto de partida, já que precisa estar amparada em 18 assinaturas para tramitar. Conforme o Regimento Interno, a PEC deve ser devolvida ao autor.
Dr. Batista alegou que a matéria deve ser definida no Congresso Nacional, onde já tramita desde 1996 uma proposta de emenda constitucional proibindo o nepotismo. E que há outros temas mais importantes, como as ?mazelas sociais?, para serem debatidos no parlamento. No final do pronunciamento, disse que nunca assinaria a PEC, mas foi corrigido pelo deputado Antonio Belinati (PP), que lembrou a Dr. Batista que ele já havia subscrito a proposta. ?O senhor pode retirar, mas assinar, o senhor já assinou?, destacou Belinati.
O autor da PEC reagiu ao pronunciamento do deputado do PMN. ?Não houve engano nenhum. O senhor assinou a PEC do Nepotismo e também o projeto das trinta horas?, disse Veneri. Ele afirmou que o colega tinha o direito de manter ou retirar a assinatura, mas não o de levantar suspeitas de que assinou por engano. ?Não se pode dizer que o senhor assinou o que não queria?, disse Veneri.
Fôlego
Além de interromper a tramitação da PEC, a decisão de Dr. Batista trouxe um fôlego aos dois peemedebistas que assinaram a PEC, os deputados Reinhold Stephanes Junior e Edson Strapasson. Ontem, a bancada iria fechar questão contra a PEC em reunião com a executiva estadual e eles seriam obrigados a também cancelar suas assinaturas.
Como o deputado do PMN tomou a iniciativa, desta vez, o PMDB livrou-se da acusação de ter ?abortado? a proposta. ?A PEC não pode tramitar porque a assinatura do Dr. Batista não é válida. Ele se equivocou e agora o projeto só tem dezessete assinaturas?, disse o líder do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB).