A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que o objetivo da nova diretoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) será o de combater a corrupção dentro da autarquia, que agora está vinculada ao seu ministério. A reportagem teve acesso a um vídeo em que Damares está reunida com um cacique e outros assessores de seu ministério, para explicar como será feito o trabalho de demarcação de terras de agora em diante.
A ministra afirma que o novo presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas, volta à fundação porque, em sua atuação anterior à frente do posto, não conseguia trabalhar porque outros diretores não deixavam.
“Ele já foi presidente por oito meses. Ele não conseguiu fazer nada, cacique. Por quê? Quando ele foi presidente, os diretores não eram dele, não eram da equipe dele. Ele queria fazer uma coisa, não deixavam fazer. Aí ele não quis ser presidente”, diz Damares. “Agora eu trouxe ele de novo. Ele montou uma equipe com compromisso, porque nós vamos combater a corrupção dentro da Funai.”
Segundo a ministra, será passado um pente-fino em todos os contratos que estão em andamento com a Funai. “Todos os convênios, todos os processos dentro da Funai vão ser revistos. A gente está colocando um presidente lá, para ver onde esse dinheiro está sendo usado, os contratos. Essa equipe que estou colocando lá é para combater a corrupção”, disse.
Damares critica ainda a situação das regionais da Funai, que estão em péssimo estado, enquanto a sede ocupa um edifício nobre em Brasília. “Acha justo, aqui na sede, um prédio lindo, chic, e lá na ponta não ter um ventilador para o servidor? Eu vi sede da Funai em casinha, caindo. Tem um lugar que me disseram, cacique, que o servidor atende dentro de um carro. E aqui gastando R$ 1 milhão?”, declarou.
Demarcações
Damares também falou sobre o novo processo de demarcação de terras indígenas, que saiu da Funai para ser agora assunto da Secretaria de Assuntos Fundiários, do Ministério da Agricultura. Ela esclareceu que a decisão final sobre cada processo será tomada por um conselho formado por seis ministros.
“Quando tiver que demarcar uma área, quem vai decidir não é o Incra, cacique. São seis ministros juntos. É um conselho de ministros. Antigamente, quem decidia a área indígena era só a Funai. Às vezes, era só um técnico. E demorava… Então, agora, tudo de demarcação, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e funcionários da Funai vão fazer, mas quem vai decidir são seis ministros juntos”, disse. “O governo Bolsonaro vai colocar seis ministros para olhar as áreas quilombolas, as áreas indígenas, daqui para frente. Não vai ter nenhum prejuízo. E eu vou estar lá no conselho.”
A nomeação de Ribeiro de Freitas para a presidência da Funai foi publicada nesta quinta-feira, 17, no Diário Oficial da União. Damares também confirmou a exoneração da diretora de proteção territorial da autarquia, Azelene Inácio. O general, que volta a ser presidente da Funai após ocupar o cargo entre maio de 2017 e abril de 2018, deixou claro que vai fazer uma mudança geral de quadros na instituição. “Vamos trocar toda a diretoria”, disse.