Agora candidato à Presidência, o petista Fernando Haddad promete, caso eleito, fazer o que, durante quatro anos, não fez como prefeito de São Paulo: reformar a previdência social a partir de mudanças nos regimes próprios dos Estados e municípios, ou seja, mexer na aposentadoria dos servidores.
Em 2015, já no fim do terceiro ano de sua gestão, Haddad chegou a apresentar uma proposta para reduzir o déficit da previdência municipal, avaliado em R$ 358 milhões por ano, mas, pressionado politicamente e com medo da reação do funcionalismo durante sua tentativa de reeleição, recuou e pediu para que o projeto fosse retirado da pauta da Câmara Municipal.
Após a derrota em primeiro turno e a apenas 15 dias de deixar o cargo, o petista “devolveu” à Câmara a mesma proposta, com pequenas atualizações, mas já sem tempo hábil de ser aprovada em seu governo. Dois anos depois, quando questionado sobre que tipo de reforma promoveria em um eventual gestão à frente do governo federal, Haddad raramente cita sua tentativa fracassada de reformar a previdência municipal, assim como não deixa claro se igualaria os regimes público e privado.
Pela proposta elaborada por Haddad quando prefeito, a solução para reduzir o déficit do Instituto da Previdência Municipal de São Paulo (Iprem) seria estabelecer um valor máximo para o benefício e criar um plano de previdência privada para o funcionalismo, nos moldes do projeto implementado por Geraldo Alckmin (PSDB) no Estado.
Tanto na primeira como na segunda versão do projeto, o então prefeito aplicava o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para todos os servidores municipais, obrigando aqueles que queiram receber acima do teto a aderirem ao plano de previdência privada que seria criado pela capital por meio de uma empresa específica, a Sampaprev.
Apoio
Combatida pelos servidores e por entidades de classe, Haddad não recebeu apoio nem sequer de sua base aliada na Câmara para levar o projeto adiante. Pressionado até por vereadores do próprio partido, que temiam o efeito da proposta durante a eleição de 2016, ele enviou ofício à Casa pedindo para retirar o texto da pauta no dia 26 de agosto, já com a campanha na rua.
“Ele (Haddad) nos chamou para um café da manhã dois dias antes de uma grande manifestação que tínhamos programado para nos posicionar contra o projeto. Nesse encontro avisou sobre a decisão de retirar o projeto”, diz o vereador Claudio Fonseca (PPS), que, na época, estava fora da Câmara e lutou contra a reforma como presidente licenciado do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem). “Depois, reenviou a proposta sem conversar de novo com a gente. Só para marcar posição.”
Líder do governo Haddad na Câmara, o vereador Arselino Tatto (PT) rebateu as críticas. Disse que o ex-prefeito bateu recorde de projetos aprovados na Casa em sua gestão e que não conseguiu aprovar a reforma da previdência não por falta de diálogo, mas de tempo.
“Esse é uma tema delicado, sensível para os trabalhadores, não era possível fazer na pressa, sem a responsabilidade necessária”, diz. Tatto ainda ressalta que o atual governo municipal – gestão João Doria/Bruno Covas – também não conseguiu votar a proposta, a segunda enviada por Haddad. Procurada, a assessoria da candidatura do petista não se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
