A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse, na manhã desta segunda-feira, 20, que “há uma verdadeira sub-representação feminina na política brasileira”. Empossada na semana passada para chefiar o TSE, Rosa criticou a baixa representação feminina nos espaços de poder, frente a maioria de mulheres no eleitorado.
Segundo a ministra, dos pedidos de registros de candidatura realizados para o pleito de 2018, apenas 30,7% são de mulheres.
“Esses dados (52,5% do eleitorado brasileiro é composto por mulheres) confrontados com o número de pedidos de registro de candidaturas evidenciam a desproporcionalidade entre o número de mulheres candidatas e o de mulheres aptas a votar”, destacou a ministra, que falou no seminário ‘Elas por Elas’, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na mesa de abertura, o evento reuniu seis mulheres à frente do sistema judiciário brasileiro: além de Rosa, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; a advogada-geral da União, Grace Mendonça; e a procuradora-geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Cristina Machado.
Rosa ainda exaltou a importância do voto feminino para a construção de uma sociedade mais “igualitária, justa e inclusiva”. “Façamos, mulheres, ao exercer todas nós esse direito essencial da cidadania que é o voto, a diferença para um fortalecimento, para o estado democrático de direito, conquista diária e permanente de todos nós, com a consciência de que em nossas mãos, mulheres, está o destino do País, com a construção de sociedade que todas queremos, igualitária, justa e inclusiva”, disse a presidente do TSE.
Também sobre a atuação das mulheres no campo eleitoral, a presidente do STJ chamou atenção para a relação entre o recorde de mulheres disputando cargos de vice nestas eleições e a cota de financiamento feminino – 30% dos fundos Eleitoral e Partidário. “Seria coincidência ou uma demonstração de que a velha política tem se adaptado para a autopreservação?”, indagou Laurita.
No TSE, Rosa foi relatora da consulta onde se fixou o entendimento de que 30% dos recursos do bilionário Fundo Eleitoral devem ser destinados ao financiamento de campanhas de mulheres. A ministra assinalou que, mesmo em meio a tantas ações afirmativas, como a cota de financiamento, há muito o que se fazer.
A presidente do TSE ainda destacou o ‘fenômeno’ das candidaturas femininas chamadas “laranja”, de mulheres registradas que não receberam um único voto, “nem mesmo delas”, observou Rosa. Segundo a ministra, nas eleições de 2016, foram identificadas cerca de 14 mil candidatas mulheres nessa situação, contra 1.714 candidaturas masculinas com esse problema.
Como mostrou a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, em junho, o TSE deve julgar casos de “candidaturas femininas fictícias” registradas oficialmente apenas para partidos e coligações tentarem cumprir a cota de exigência legal de reservar 30% das vagas para mulheres.
Frente aos cenários de pouca representatividade refletidos durante o evento, as autoridades comemoraram o acontecimento inédito de cinco mulheres estarem à frente do sistema de Justiça no Brasil, Cármen, Rosa, Dodge, Laurita e Grace. “Estamos certas de que deixará de ser uma conjunção extraordinária para se tornar algo comum”, assinalou Dodge.
Violência
Em meio aos problemas de desigualdade de gênero listados em todo mundo, o Brasil foi lembrado pelas ocorrências do crime de feminicídio – quando uma mulher é morta por sua condição de gênero. “Com a cultura que o sustenta, é a barbárie cotidiana a exigir resposta de todos”, destacou a chefe da PGR.
Os avanços também foram destacados. “O silêncio começa a ser vencido”, destacou Cármen. “Entender ser mulher é necessário para mostrar o que queremos, uma sociedade livre, justa e solidária. Só a democracia garante não apenas a liberdade, mas a libertação de mulheres que continuam sem direitos de pensar, falar, de ter boas escolas para ter o direito de refletir”, disse a presidente da Suprema Corte.
A segunda parte do evento ainda contou com a presença de mulheres que ocupam cargos de grande relevância no Brasil.
Conversaram sobre suas experiências e trajetórias a presidente da Goldman Sachs, Maria Silvia Bastos; a presidente da Rede Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano; a presidente da Rede Sarah de Hospitais, Lucia Braga; a primeira-secretária da Academia Brasileira de Letras, Ana Maria Machado; a sócia-fundadora da Betânia Tanure Associados, Betânia Tanure, e ainda a cantora Alcione.