O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, fez uma forte defesa da união da instituição para sua gestão de dois anos. Em discurso de posse, o novo presidente disse que a análise da reforma trabalhista é o principal desafio de sua gestão e fez forte defesa do diálogo. “É preciso dialogar e transigir. A transigência é a imposição da inteligência”, disse.
“A nova administração do TST não sonha com unanimidade”, disse em discurso em cerimônia com a presença do presidente Michel Temer. “Mas que a unidade nos sirva de exemplo. Para tanto, nos dedicaremos para que, ao final do mandato, todos possamos nos orgulhar da nossa harmonia e tudo que nós construiremos”, disse.
Para Brito Pereira, a unidade vai “fortalecer” o Tribunal e dar mais celeridade aos julgamentos. “Tudo na direção da paz nas relações de trabalho”, disse. O discurso de defesa da unidade é um contraponto à percepção de divisão do pleno gerada durante a presidência de Ives Gandra Martins Filho, que é citado por ter dividido os ministros por posições assertivas, especialmente sobre a reforma trabalhista.
O novo presidente do TST citou em discurso que a “prioridade agora é a implantação da reforma trabalhista na jurisprudência da Justiça do Trabalho”. “Enfrentaremos questões complexas”, disse, ao comentar que “no que depender de mim e do tribunal a Lei será cumprida, pois vivemos um Estado democrático de direito”. “Com a Lei, pela Lei, dentro da Lei porque fora da Lei não há salvação”, disse.
“Se e quando a Lei estiver em conflito com a Constituição, prevalece a Constituição”, disse o ministro, ao comentar a aplicação da reforma trabalhista.
