A Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo divulgou nota nesta segunda-feira, 18, após a empreiteira Camargo Corrêa revelar em acordo firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) prática de cartel em 21 licitações que ocorreram em sete Estados e no Distrito Federal, em um período de 16 anos. Um processo administrativo foi instaurado pelo Cade para investigar suposto cartel em concorrências públicas para obras de metrôs e monotrilhos.
O cartel teria sido operado entre 1998 e 2014 na Bahia, Ceará, Minas, Paraná, Rio, Rio Grande do Sul e São Paulo e no Distrito Federal. De acordo com o Cade, os signatários indicaram que a conduta anticompetitiva alcançou, ao menos, 21 licitações.
Na nota, a Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo afirmou que “o Metrô de São Paulo é o maior interessado na apuração das denúncias de formação de cartel ou de conduta irregular de agentes públicos e, assim, continua à disposição das autoridades”.
Também em nota, a Camargo Corrêa afirmou que “a Construções e Comércio Camargo Corrêa, primeira construtora a firmar acordos de leniência, reafirma seu compromisso de manter investigações internas em bases permanentes e colaborar com as autoridades reportando quaisquer condutas ilícitas que venham eventualmente a ser descobertas”.
“Em função de cláusulas de confidencialidade, a Camargo Corrêa não pode, neste momento, fazer qualquer comentário sobre os termos do acordo”, afirma a construtora.
“Ressalta, porém, que a decisão, divulgada no site do CADE, configura evidência inequívoca do compromisso pioneiro assumido de colaboração contínua junto às autoridades competentes, tanto no âmbito das investigações internas como também da implementação de uma nova Governança e Compliance já concluídos”, conclui a construtora.
Já a Odebrecht diz que “está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador e Panamá, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”.
Em nota, a Andrade Gutierrez informa que “está empenhada em corrigir qualquer erro ocorrido no passado. A companhia assumiu esse compromisso publicamente ao pedir desculpas em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal. A empresa incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos será imediatamente rechaçado pela companhia”.
Por sua Assessoria de Imprensa, a Carioca disse que não vai comentar o acordo de leniência e a Queiroz Galvão afirmou que “não comenta investigações em andamento”. A OAS afirmou que não irá se manifestar.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Transportes do Rio, mas ainda não obteve retorno.