O Ministério da Fazenda divulgou nesta segunda-feira, 9, uma nota sobre a 7ª fase da Operação Zelotes, deflagrada hoje. Na operação, a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda e a Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal do Brasil prestaram cooperação técnica para o desencadeamento da operação mediante a análise dos elementos de prova compartilhados por decisão da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Brasília.
Em nota, a Fazenda afirmou que, após o exame do material que compõe a base de dados da investigação, a COGER/MF e a COPE/RFB elaboraram, com relação ao caso da operação desencadeada hoje, três relatórios de análise propondo várias medidas destinadas à ampliação dos meios de prova para auxiliar a elucidação dos eventos ilícitos.
“Para a ação de hoje, a Corregedoria-Geral e a Coordenação-Geral de Pesquisa e investigação encaminharam relatório de investigação propondo várias diligências que foi apresentado ao Ministério Público Federal, que se manifestou favoravelmente às medidas indicadas, inclusive com a moção para que os servidores das equipes de investigação da COGER/MF e da COPEI/RFB participassem nas medidas deferidas pelo Poder Judiciário”, diz a nota.
Segundo a Fazenda, diante da demonstração de indícios da participação de pessoas físicas e jurídicas no esquema ilícito concebido para interferir em julgamento proferido pelo CARF/MF, que exonerou crédito tributário em montante superior a R$ 110 milhões, a Justiça Federal autorizou as diligências propostas.
Na operação de hoje, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, 15 conduções coercitivas, inclusive a do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e uma oitiva de investigado já preso em outra fase da investigação, em que as diligências executadas foram requeridas pelo MPF com o subsídio dos trabalhos de análise promovidos pela COGER/MF em conjunto com COPEI/RFB.
