Depois de ter a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho barrada por uma decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF, Cármen Lucia, o presidente Michel Temer recebeu nesta manhã a ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, que será a responsável pelo provável recurso que o governo ingressará no STF.
Segundo auxiliares do presidente, apesar de ter pressa para resolver o imbróglio, o governo deve aguardar ainda as fases de manifestações, já que a decisão de Cármen poderia ser revista com acesso do processo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que no sábado havia autorizado a posse de Cristiane.
Fontes do Planalto reconhecem que a tendência é Cármen Lucia confirmar sua sentença, mas ressaltam que o ponto que a briga chegou não tem mais volta e o governo vai “até o fim” nesta batalha jurídica.
Temer pediu, de acordo com auxiliares, empenho a AGU em sua manifestação ao STF. O argumento de que cabe ao presidente a nomeação de ministro e que o judiciário “esta politizando” uma questão que não deveria tem sido utilizado por alguns interlocutores. Uma fonte chegou a chamar de “absurda” o fato de a própria ministra ter destacado em sua decisão liminar que ele era “precária e urgente”.
Fontes destacam ainda um receio da cúpula do governo com essa “ingerência do Judiciário” em atribuições do executivo ainda mais porque nos próximos meses o presidente terá que fazer uma série de substituições no primeiro escalão por conta dos ministros que deixarão o cargo para concorrer nas eleições.
Cármen Lúcia suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil “até que venha ao processo o inteiro teor da decisão do Superior Tribunal de Justiça (proferida no sábado e ainda não publicada). Se for o caso, e com todas as informações, a liminar poderá ser reexaminada”.
Agenda
Além da reunião com Grace, que aconteceu por volta das 11 horas da manhã, o presidente recebeu os ministros da Casa: Eliseu Padilha (Casa Civil), Wellington Moreira Franco (Secretaria Geral) e Carlos Marun (Secretaria de Governo). Nesta reunião, também participou o ministro da Justiça, Torquato Jardim, que esteve no fim de semana com o presidente também discutindo a estratégia jurídica do governo na batalha para nomear a filha de Roberto Jefferson. Temer, que viajará hoje à noite para a Suíça, recebeu ainda no Planalto, os deputados Izalci Lucas (PSDB/DF) e Mauro Pereira (MDB-RS).
