Candidatos, coligações e partidos de Maringá, a cerca de 430 quilômetros de Curitiba, no norte do Paraná, podem ser multados em R$ 5 mil se sujarem as ruas da cidade ou derem destinação incorreta aos “santinhos” utilizados na campanha eleitoral. A fiscalização será feita pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e estudantes de Direito.
De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, este será um projeto piloto com vistas a ser estendido para os outros municípios paranaenses a partir da próxima eleição. “Os fiscais vão autuar os responsáveis pela sujeira e, com auxílio da Justiça do Meio Ambiente de Maringá, vamos enviar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que haja um processo eleitoral”, disse Rodrigues. Segundo ele, todas as infrações observadas serão fotografadas.
Policiais da Força Verde e estudantes de Direito farão o trabalho de vistoria, cabendo aos fiscais do IAP a autuação. “Verificando o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) no santinho do candidato, será possível autuá-lo”, disse Rodrigues. “A lei serve para a dona de casa, para o empresário e para os candidatos, ninguém tem o direito de poluir.
