Por Rafael Moro Martins, do Livre.jor, especial para a Gazeta do Povo
O candidato do PSD à prefeitura, Ney Leprevost, falou na última quinta-feira (6) à rádio Bandnews FM. Na entrevista, com meia hora de duração, ele falou longamente sobre o transporte coletivo e sua proposta –até agora, pouco clara — de reduzir o preço da passagem.
Leprevost também falou da integração do transporte da capital com o da região metropolitana, dos radares e de obras na saúde pública. Veja a checagem feita pelo Livre.jor para a Gazeta do Povo.
Transporte coletivo 1
“A Urbs abocanha 4% do valor que é pago pelo usuário do transporte coletivo. Apenas abrindo mão do que a Urbs abocanha a título de fazer fiscalização e manutenção das estações tubo seria possível reduzir em 15 centavos. Depois, podemos estudar gradativamente reduzir a tarifa do ônibus, mas para isso precisaremos abrir a caixa-preta da Urbs e encontrar alternativas. Por enquanto, a que tenho é essa.”
Não está claro como será possível.
Há uma série de questões a serem levantadas a respeito da intenção (boa, ao que parece) manifestada pelo candidato. É verdade que a taxa de 4% recolhida pela Urbs equivale a R$ 0,15 de cada passagem. Mas como ela se financiaria, nesse caso? Os “4% da tarifa” significaram uma arrecadação de R$ 28,2 milhões, em 2015 — ou 40% do total da receita da empresa. Uma reportagem da Gazeta do Povo mostra que simplesmente tirar esse dinheiro inviabilizaria a empresa.
Transporte coletivo 2
“A matéria [da Gazeta do Povo] é do Livre.jor. A fonte que eles usam para fazer matérias e divulgação é a prefeitura. E quem deixa públicos os números é a atual gestão. Urbs tem pelo menos 15 terrenos, tem estacionamentos, gastou muito com reforma da Rodoferroviária e tem lojas que não estão locadas.”
Não é bem assim.
O levantamento não foi produzido pela Livre.jor, mas por jornalistas da Gazeta do Povo. O Livre.jor usa, como fonte básica de informação, dados franqueados pela Lei de Acesso à Informação. Desde 2011, ela determina que todos os entes da administração pública são obrigados a responder, sem custo e sem questionar a motivação, a qualquer pedido de informação apresentado por qualquer cidadão.
A atual gestão, ao tornar os dados públicos, apenas cumpre a lei — que estaria infringindo caso publicasse números incorretos. Cabe lembrar: falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro é crime, previsto no artigo 297 do Código Penal.
Leprevost está certo ao dizer que a Urbs arrecada com a locação de espaços como lojas. Segundo o site da empresa, há 1.151 permissões, autorizações e concessões de “uso referentes à ocupação comercial de espaços na rodoviária, terminais, bancas de revistas e logradouros públicos”.
Em 2015, pelo balanço patrimonial, a Urbs arrecadou R$ 35 milhões com receitas de locação. Mas apenas R$ 13,3 milhões vieram das locações dos equipamentos. O restante vem de cobrança de estacionamento, uso de sanitários e outros custos de utilização de equipamentos públicos. O custo de arrecadação, assim como a taxa de administração cobrada na tarifa, é usado para custear despesas da Urbs com administração dos equipamentos.
Sem os 4% da tarifa do transporte, e sem demitir pessoal, a Urbs teria que aumentar o que arrecada com locações em 212% para não perder receita. Pergunta-se: os locatários aceitariam, num momento de crise, um aumento nos aluguéis? Quanto aos terrenos: segundo a Urbs, há apenas dois desocupados, atualmente, em fase de licitação para venda. Na soma, estão avaliados em R$ 16 milhões, segundo a assessoria da Urbs – ou 45% menos que o arrecadado em 2015 com os 4% descontados da tarifa.
Por fim: a modernização da Rodoferroviária custou R$ 46 milhões. Foi financiada pelo PAC (Programa de Acelaração do Crescimento) da Copa. A dívida será paga pela prefeitura, e não pela Urbs.
Transporte coletivo 3
“A reintegração do transporte coletivo é um compromisso que o atual secretário do Desenvolvimento Urbano [Ratinho Junior] assumiu comigo. Ele tem inclusive uma carta do atual presidente em que a Urbs pede a desintegração do transporte.”
É fácil assim?
A desintegração de parte da rede metropolitana de transporte veio na esteira de uma disputa entre prefeitura e governo do estado após o governador Beto Richa (PSDB) cortar o subsídio que o estado pagava à Urbs por conta da diferença no custo causada pela maior extensão das linhas intermunicipais. Ele foi instituído quando Luciano Ducci (PSB), aliado de Richa, era prefeito e candidato à reeleição.
Desde então, os dois lados trocam acusações a respeito. Com Rafael Greca e Ney Leprevost, apoiados respectivamente por Richa e o secretário do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior (PSD), no segundo turno, fala-se na retomada da integração como favas contadas – o que, ironicamente, deixaria claro que houve motivação política para o fim dela. E, se Leprevost diz que tem documentos que trazem novas nuances ao caso, deve torná-los públicos.
Radares
“Vamos rever o contrato com a empresa de radar, que hoje abocanha R$ 400 mil reais mensais.”
Mas pode ficar ainda mais caro.
Não há mais contrato com a Consilux, dona dos radares operados em Curitiba. Eles foram encampados em 2011, após denúncias de fraudes em licitações da empresa. A encampação é uma forma de extinção de contratos de concessão, pelo poder público, através de ato unilateral, sob o fundamento de razões de interesse público. Nesse caso, é preciso indenizar o concessionário particular.
A prefeitura paga, atualmente, R$ 464 mil mensais pela cessão e manutenção de 230 equipamentos, dos quais 26 redutores de velocidade, 62 radares de trecho e 142 radares de cruzamento. Mas, se houver licitação, o custo poderá ser maior – um novo contrato pode chegar a R$ 1,6 milhão por mês. Cabe perguntar: Leprevost, se eleito, pretende acabar com a fiscalização de excesso de velocidade?
Saúde
“Vou começar as obras dos dois PAIs (unidades de Pronto-Atendimento Infantil) já nos primeiros meses de gestão. Eles terão pediatras 24 horas.”
Com que dinheiro?
O orçamento do município para 2017 foi elaborado pela atual gestão, comandada por Gustavo Fruet (PDT), que disputou a reeleição e perdeu. Será que nele haverá dinheiro para iniciar obras de grande porte não previstas atualmente? Leprevost estima em R$ 8 milhões o custo de cada unidade, mas não deixa claro se isso se refere apenas à obra ou se inclui equipamentos e pessoal.