A Operação Lava Jato reuniu e-mails e mensagens dos executivos da Odebrecht e da Braskem – petroquímica do grupo, em sociedade com a Petrobras – que indicam que o ex-ministro Antonio Palocci pode ter tentando “compensar” a empresa com negócios, inclusive na Petrobras, depois do insucesso na aprovação do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 460/2009, com texto que atenderia interesses fiscais do grupo.
Preso na Segunda-feira passada, dia 26, alvo da 35ª fase batizada de Omertà, Palocci teria recebido propinas pela atuação supostamente ilegal em favor do Grupo Odebrecht no Congresso e na Presidência. Ex-titular da Fazenda de Lula (entre 2003 e 2006) e ex-Casa Civil de Dilma (em 2011), o petista teria usado de seus contatos no Planalto em 2009 – quando era deputado federal pelo PT – para influir na decisão de aprovação da MP 460/2009.
A Lava Jato sustenta que ele acertou propinas em troca de atuar para que o projeto de lei fosse aprovado no Congresso e depois sancionado pela Presidência com o reconhecimento do benefício de crédito-prêmio do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) até o ano de 2002. “Caso aprovada a medida provisória com o reconhecimento do direito à fruição do crédito prêmio do IPI, os exportadores (dentre os quais se enquadram as empresas do grupo Odebrecht) obteriam vantagem econômica equivalente a bilhões de reais”, afirma a procuradora da República Laura Tessler.