O combate à lavagem de dinheiro requer adoção de mecanismos enérgicos por todos os países, visando combater o narcotráfico, terrorismo, corrupção e outras modalidades criminosas. “Para isso, vários compromissos internacionais foram assumidos, recentemente, pelos governos”, informou Adrianne Senna, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda, durante conferência sobre Lavagem de Dinheiro: Mecanismos Nacionais e Internacionais, ministrada na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná, promoção do curso de mestrado em Direito Econômico e Social da PUC.
Organismos internacionais estimam que atividades do narcotráfico geram, anualmente, no mundo, entre US$ 500 bilhões e US$ 1 trilhão, valores esses que precisam ser lavados. A agência da Organização das Nações Unidas UNTDC calcula que cerca de 2 a 5% do Produto Interno Bruto – PIB mundial é dinheiro sujo lavado. “É difícil saber se o dinheiro está sendo lavado nos EUA, Brasil, França, Mônaco ou outra nação, porque circula rapidamente. Às vezes, está em um país só de passagem, para dificultar seu rastreamento”, esclareceu Adrianne.
Situação brasileira
Avaliação internacional realizada em junho de 2001, comprovou que o Brasil cumpria as quarenta recomendações para o combate de lavagem de dinheiro. Na época, somente dez países estavam no mesmo grau de eficácia. Depois dos atos ocorridos em Nova Iorque e Washington, em 11 de setembro de 2001, rapidamente várias instrumentos foram agilizados para combater o financiamento do terrorismo.
Tradicionalmente, as instituições bancárias eram as mais utilizadas para lavagem de dinheiro, mas como passaram a ser controladas com várias regulamentações, os criminosos buscaram outros setores, como o mercado imobiliário e as loterias. “Hoje, a novidade são as pedras preciosas. Para coibir esse tipo de negócio, é fundamental que o comprador exija atestado de origem da jóia”, recomendou Senna.
