O procurador-regional eleitoral do Estado de São Paulo Pedro Barbosa Pereira Netto renunciou nesta terça-feira, 1, ao exercício da função em razão da não indicação pelo procurador-geral Augusto Aras do procurador Eduardo Pelella, eleito por seus pares para o biênio 2019/2021.
Esta é a primeira rebelião interna da Procuradoria na gestão Aras. Barbosa é tido como discreto, mas carismático junto aos pares no Ministério Público Federal. Na mensagem, ele diz: “Fomos eleitos juntos. O eventual veto a um colega atinge a todos”.
Barbosa e Pelella foram eleitos em agosto pelo colegiado da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul. Eles tiveram 37 votos de 54 na consulta realizada em agosto.
No entanto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu “segurar” a nomeação de Pelella, que foi chefe de gabinete de Rodrigo Janot. Procuradores afirmam que a medida “quebra o princípio da impessoalidade”.
Aras decidiu adiar a definição sobre o posto de procurador eleitoral substituto em meio à repercussão das bombásticas declarações de Janot, que afirmou ao Estado ter pensado em assassinar a tiros o ministro Gilmar Mendes dentro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Após a decisão de Aras, Barbosa comunicou a renúncia por ofício à Procuradoria-Geral da República nesta terça e também enviou um comunicado aos colegas, indignado porque não houve justificativa para o preterimento de Pelella.
No ofício, Barbosa se coloca à disposição para interinidade até que Aras decida o que fazer. É uma decisão taxativa. A PGR pode marcar novo processo eleitoral para a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo.
Defesa
Procurado, Barbosa não se manifestou.