Após três dias de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro-relator Herman Benjamin apontou que vai pedir a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer ao afirmar que houve abuso de poder político e econômico durante a campanha de 2014. Apesar disso, a maioria dos ministros já sinalizou que vai votar pela absolvição do presidente. A sessão desta quinta-feira, 8, foi suspensa sem a conclusão do voto do relator. O julgamento deve se encerrar esta sexta-feira, 9, com expectativa de um placar de 4 a 3 para livrar o presidente da condenação.
O desfecho favorável a Temer – que tenta sobreviver também à crise política provocada recentemente pela delação da JBS – ficou desenhado já na sessão realizada pela manhã, quando 4 dos 7 ministros se manifestaram contra o uso dos depoimentos dos delatores da Odebrecht no processo, considerados essenciais para comprovar crimes na campanha de 2014.
A exclusão das provas do processo foi defendida pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, e pelos ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, cuja posição, até esta quinta, ainda suscitava dúvida entre os advogados de defesa.
Para o relator da ação, mesmo sem considerar a Odebrecht, há elementos que indicam o abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014. Benjamin ignorou a posição dos colegas e proferiu um longo voto no qual afirmou que a petição inicial do PSDB, autor da ação, registrava que a campanha de Dilma e Temer havia sido financiada com recurso de propina. “Eu não estou parafraseando, eu estou lendo a petição inicial”, declarou.
O relator disse ainda que os políticos têm conhecimento de que receberam recursos ilícitos. Afirmou também que o modus operandi adotado por PT e PMDB em 2014 foi utilizado por outros partidos brasileiros.
‘Muralha da China’
“Nunca mais nós teremos a oportunidade de nos deparar com fatos como esse – suspeito que nunca mais chegarão ao TSE fatos desta gravidade, desta dimensão global, que estão protegidos por uma muralha da China”, disse. “Não é à toa que advogados querem excluir provas da Odebrecht. Querem excluir porque a prova é oceânica, a prova é de depoimentos, a prova é de documentos, é de informações passadas por autoridades estrangeiras. Esta é a razão”, afirmou Benjamin.
O relator interrompeu o julgamento após apelo de Luiz Fux, que disse que os ministros, após mais de nove horas de sessão, estavam com uma “muralha da China mental”. A sessão de hoje será retomada às 9h, com a conclusão do voto de Benjamin. Depois, os outros seis ministros vão votar – cada um deve levar cerca de 20 minutos.
Na hora do almoço, após ficar claro que a maioria dos ministros votaria pela exclusão da “fase Odebrecht” do julgamento, a tensão no plenário diminuiu. Advogados de defesa de Dilma e Temer passaram a combinar o local onde se encontrariam para “comemorar” a absolvição da chapa, caso o julgamento se encerrasse ainda na quinta-feira.
Em um momento, quatro ministros se ausentaram do plenário, deixando apenas dois colegas ouvindo o voto do relator. O próprio Benjamin chegou a brincar com um dos advogados de Temer, Gustavo Guedes, dizendo para ele “acordar” porque citaria um argumento defendido por ele em plenário.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
