A União dos Vereadores do Paraná (Uvepar) ainda não tem os números finais, mas confirma que cerca de 500 vereadores trocaram de partido nesta legislatura. O número não deve aumentar muito, já que o prazo para filiações dos possíveis candidatos nas eleições municipais do ano que vem já se encerrou. E foram justamente as últimas semanas do mês de setembro que marcaram a maioria das trocas de partido entre os legisladores municipais, que buscam espaço para uma reeleição em 2008.
Só na Câmara Municipal de Curitiba, 18 dos 38 vereadores trocaram de partido desde o início do mandato, em 2005. No entanto, apenas cinco estariam enquadrados no parecer do Supremo Tribunal Federal (STF) e podem ter suas cadeiras reivindicadas por seus partidos de origem por terem migrado depois de 27 de março: Jair Cezar, que saiu do PTB e entrou no PSDB; Mestre Déa, que estava no PP e foi para o PRTB; Pastor Gilso, que saiu do PR e entrou no PSDB; Tico Kuzma, que deixou o PPS e foi para o PSB, e Valdemir Soares, que saiu do PR. Todos mudaram de legenda recentemente.
O presidente da Uvepar, vereador Bento Batista da Silva (PTB), de Juranda, reconhece que o número de trocas é excessivo, ?devido às ofertas sedutoras dos prefeitos?, mas lembra que o número indica uma média de 1,3 troca por município, já que o Estado é um dos com maior número de municípios (399) no País. Apesar de defender a fidelidade partidária, Bento disse que o ?troca-troca? no encerramento do prazo da filiação é natural do processo político.
Para ele, a regra aprovada pelo STF não devia ter aplicação imediata, ao menos aos vereadores em final de mandato. ?Mudaram a regra durante o jogo. Os vereadores que mudaram de partido em setembro o fizeram para cumprir a legislação vigente, que estabelece uma ?janela? para as filiações. Mudá-la no transcurso não é sensato?, declarou. A Uvepar já encaminhou manifesto ao STF e à Justiça Eleitoral para que os vereadores que trocaram de partido visando a disputa eleitoral do ano que vem não sofram punições.
Bento pede mudança na legislação partidária
| Foto: Aliocha Maurício |
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| Bento: descontentamento. |
Apesar do receio da perda de mandato, o assessor jurídico da Uvepar, Jonias O. e Silva, diz ser pouco provável que um vereador da atual legislatura sofra sanções pelo novo entendimento sobre os detentores do mandato em eleições proporcionais. Para ele, será difícil que uma ação encaminhada por um dos partidos interessados em reaver uma vaga nas Câmaras Municipais seja concluída antes do final da atual legislatura.
?Como foi assegurado que a competência pela cassação é da Justiça Eleitoral e foi garantida a ampla defesa, esse processo certamente ultrapassará o final do mandato (31.12.2008), o que gerará seu arquivamento por perda de objeto. Nenhuma pena poderá ser aplicada ao vereador, por mudança de partido, além da perda do mandato?, diz em parecer enviado aos vereadores paranaenses.
Além da atuação da máquina no período eleitoral, o presidente da Uvepar enumera outros fatores que acabam resultando na troca de partido de vereadores durante o mandato, como mudança de ideologia do partido, perseguição política, intervenção do diretório estadual e alianças. Por isso, para a regra da fidelidade partidária valer também nos municípios, Bento Batista da Silva defende alteração no funcionamento das legendas. ?O comando do partido tem de ir para os municípios. Como funciona hoje, com o diretório estadual determinando por livre arbítrio o funcionamento do partido nos municípios, é muito comum haver descontentamento. Se o diretório estadual nomear um adversário meu para comandar a legenda no município, terei de trocar de partido?, argumentou. (RP)
