O Rio Grande do Sul teve um déficit de R$ 1,5 bilhão no primeiro semestre deste ano, considerando as contas de todos os poderes e órgãos. A informação consta em relatório de execução orçamentária apresentado nesta quinta-feira, 5, pelo governo gaúcho em audiência pública na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Como já se esperava, o Estado – assim como outras unidades da federação – não vai contribuir positivamente para as contas do setor público consolidado este ano.
O subsecretário-adjunto do Tesouro do Rio Grande do Sul, o auditor fiscal Eugênio Carlos Santos Ribeiro, atribui o resultado do primeiro semestre à queda acentuada da receita. “Isso demonstra que todo o esforço em reduzir as despesas em mais de R$ 1,2 bilhão foi insuficiente diante da frustração da receita. Teremos que ampliar este esforço ao longo do segundo semestre”, disse. A lei orçamentária previa um resultado positivo de R$ 2,6 bilhões até junho.
Conforme o relatório, nos seis primeiros meses do ano, o Estado teve uma receita quase R$ 3 bilhões inferior à estimada no orçamento. A crise econômica do País se refletiu numa redução de R$ 710 milhões na arrecadação de impostos no período. Mas a maior frustração, de acordo com o governo gaúcho, são as receitas de empréstimos e repasses federais a ordem de R$ 2,27 bilhões que acabaram não se confirmando.
Ainda segundo os dados apresentados pelo governo gaúcho, a única despesa que ficou acima do previsto na primeira metade de 2015 diz respeito ao pagamento da folha salarial, que fechou em R$ 11,4 bilhões. Nas despesas correntes, como aquelas relacionadas a diárias, locações e viagens, a economia chegou a R$ 740 milhões. Já o recuo dos investimentos ficou em R$ 347 milhões.
Crise
O Rio Grande do Sul sofre as consequências de um desequilíbrio fiscal histórico, mas que teve os efeitos acentuados ao longo deste ano. Desde que assumiu o mandato, em janeiro, o governador José Ivo Sartori (PMDB) anunciou uma série de medidas de austeridade, no processo que vem sendo chamado de “ajuste fiscal gaúcho”.
As iniciativas incluem cortes na máquina pública, como diminuição no número de cargos de confiança, limitação de gastos com viagens, suspensão de concursos públicos e redução do orçamento de todas as secretarias. Para incrementar a receita, o Executivo conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa o aumento das alíquotas de ICMS, que terá validade entre 2016 e 2018.
Na semana passada, o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovane Feltes, indicou que o rombo financeiro ao final do ano deve ficar ao redor de R$ 3,6 bilhões.