A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) divulgou hoje uma carta em que dá recados ao Executivo e ao Legislativo. Ao Congresso Nacional, o documento alerta para a dificuldade de tramitação de matérias em meio à crise econômica e política. “É indispensável remover as eventuais dificuldades existentes no encaminhamento das discussões legislativas”, diz o texto assinado pela diretoria da entidade.
Ao Executivo, a “Carta da FNP à sociedade brasileira” atenta para o momento delicado por que passa o País. “Nós, prefeitos e prefeitas, reafirmamos nosso compromisso com a construção de uma pauta de convergência desvinculada de radicalismos que aprofundam as crises. A situação política do Brasil exige atenção.”
Ao mesmo tempo que se põe contra radicalismos, a FNP recomenda “cuidado” ao governo. “Não dedicar a esse momento o necessário cuidado pode implicar retrocessos nos avanços conquistados com muito esforço pelo povo brasileiro.”
O documento destaca a queda na arrecadação como principal fator para o adiamento de investimentos nas cidades e fala da “progressiva deterioração dos ambientes político e econômico”. E faz outro apelo também direcionado ao governo federal, o de reerguer a economia. A carta pede a “implantação de uma estratégia de crescimento que recupere a estabilidade e promova o desenvolvimento sustentável do Brasil em todas as suas dimensões”.
A uma semana de mais uma data de manifestações pedindo o afastamento da presidente Dilma Rousseff, os prefeitos se colocam como “porta-vozes legítimos” do descontentamento expresso pela “voz das ruas”, em um argumento para pedir que as famílias brasileiras não sejam “sacrificadas”. A FNP pressiona, assim, por sua principal pauta que é a repactuação federativa, em que prefeituras sejam contempladas com maior fatia do bolo tributário e possam assim executar as políticas locais com maior eficiência.
A questão não é endereçada diretamente, mas é referida claramente em alguns trechos, como quando a carta defende a importância de se estabelecer uma mesa permanente de discussões técnicas com o governo federal. “Temos procurado contribuir, por meio de nossas entidades representativas, com uma pauta propositiva de mudanças. Para tanto, nós, da Frente Nacional de Prefeitos, buscamos a interlocução permanente com o Executivo Federal, com o Congresso Nacional e com o Poder Judiciário, perseguindo o aperfeiçoamento contínuo das Políticas Públicas e de seus instrumentos, com o objetivo último de eliminar entraves à realização de nosso dever comum, como prefeitos eleitos, com os nossos cidadãos”, diz outro trecho.
