O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi cobrado em sala de aula pelos benefícios do sistema Judiciário no Brasil. O caso aconteceu na noite de segunda-feira, 13, enquanto Lewandowski ministrava a disciplina de Teoria Geral do Estado, da qual é titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Em determinado momento da aula, o aluno Erick Araújo, de 19 anos, pediu o microfone para divulgar o projeto de financiamento coletivo da reforma da Casa do Estudante da USP, alojamento estudantil da universidade que está em más condições. Durante seu pronunciamento, Erick passou a fazer críticas aos privilégios do Judiciário. “Durante o discurso, ele (Ricardo Lewandowski) gesticulou pedindo que eu parasse, mas continuei. Se aproximou de mim até que eu estava falando tudo cara a cara”, contou Erick ao jornal O Estado de S. Paulo.
Erick afirmou que foi motivado pela repercussão sobre o reajuste de 16,38% autorizado pelo Supremo Tribunal Federal sobre seus salários e diz ter ficado indignado. O aumento elevaria o salário de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil e teria um efeito cascata de cerca de R$ 4 bilhões. “Os juízes possuem diversos privilégios e nós passamos por perrengues para conseguir permanecer na USP. Como o ministro é o meu professor, aproveitei a sua aula para divulgar a campanha e, ao mesmo tempo, provocá-lo a entender um pouco da nova realidade do ensino superior brasileiro.”
O aluno, que integra o Coletivo Juntos!, sugeriu a Lewandowski que entregasse três meses do auxílio-moradia (R$ 4.377) para o fundo de reforma da Casa. Pediu também que ele conversasse com outros ministros do STF. “Estamos a um quilômetro do local onde um prédio caiu porque gente pobre estava ocupando e esse prédio pegou fogo. A Casa do Estudante está sem condições de abrigar os jovens pobres que precisam. Um mês de auxílio-moradia banca a bolsa de 10 alunos dessa universidade”, disse.
E acrescentou: “O mais importante mesmo, vossa Excelência, é que você entenda que você não está mais dando aula apenas para os filhos dos seus colegas juízes. Hoje você também dá aula para o filho e a filha do porteiro e da empregada. Não vamos aceitar que o senhor defenda seus privilégios lá no STF e chegue aqui posando de republicano e de democrata.”
“Seus privilégios vão acabar porque não vamos ocupar esse espaço que sempre nos foi negado para deixar tudo igual. Vamos ocupar esse espaço para transformar”, afirmou o aluno.
Lewandowski respondeu que os ministros do STF não recebem auxílio-moradia. “Nós recebemos subísdios secos e, sobre os subsidios, estão defasados em mais de 40% em face da inflação”, disse.
Durante a aula, Erick disse que o ministro citou problemas brasileiros e argumentou que os benefícios do sistema Judiciário são válidos. “Ele disse que deveríamos questionar as desonerações fiscais e não os salários do judiciário. Em nenhum momento ele fez autocrítica, apenas disse que podem existir pequenos exageros”, afirmou o estudante.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal para ouvir o ministro Ricardo Lewandowski sobre o tema, mas ainda não recebeu resposta. O espaço está aberto para manifestação.
