Mesmo após uma eleição marcada pelo discurso de nova práticas política, 12 senadores já trocaram de partidos desde outubro do passado até este mês fevereiro, quando se iniciou a nova legislatura no Senado Federal. O troca-troca partidário acabou por mudar a dinâmica de forças nas bancadas da Casa, diminuindo a importância de siglas tradicionais como o PSDB e colocando em destaque novos grupos partidários como o Podemos e o PSD.
A forte renovação no Senado – das 54 cadeiras em disputa, 46 foram entregues a novos senadores – não evitou que uma parcela significativa desses parlamentares trouxesse à tona o já conhecido fisiologismo e protagonizasse “traições” ou acordos envolvendo 12 partidos. Entre os nomes, figuras tradicionais como o ex-presidente Fernando Collor (AL) e estreantes como Jorge Kajuru (GO) e Capitão Styvenson (RN).
As mudanças, inclusive, “expulsaram” cinco siglas do Senado – PTC, PRP, PHS, PTB e Solidariedade. Todas tinham ou saíram das urnas com pelo menos um senador, mas começaram o ano legislativo abandonadas por seus parlamentares. O caso mais simbólico entre os que saíram prejudicados é o do PTB, partido do ex-deputado Roberto Jefferson, conhecido pelo envolvimento no caso do mensalão.
O partido elegeu dois novos senadores em outubro e, como já tinha um em meio de mandato, terminou 2018 projetando uma bancada de três parlamentares, o que garantira direito até a uma estrutura de liderança partidária, ou seja, mais espaço físico, por meio de um gabinete, e cargos em comissão. Nesses 90 dias, a sigla perdeu os três, sendo dois deles para o PSD, e deixou de sequer ter representação na Casa. O Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou que a “traição” irritou Roberto Jefferson, que tentou reverter as saídas, mas não conseguiu.
Na outra ponta está o PSD, de Gilberto Kassab. O ex-ministro articulou mesmo durante o recesso e conseguiu fazer seu partido saltar de sete senadores para dez nesse mesmo período: trouxe Nelsinho Trad (MS) e Lucas Barreto (AP), ambos do PTB, além do Carlos Viana (MG), do PHS. Em compensação, a sigla perdeu o senador Lasier Martins (RS) para o Podemos. Ainda assim, o PSD ultrapassou o PSDB em tamanho e força. Os tucanos não conseguiram seduzir nenhum novo senador e permaneceram com uma bancada de oito parlamentares, contra nove do PSD.
A ofensiva de Kassab serviu para que o partido pudesse requisitar mais espaço no Senado, devido à regra da proporcionalidade, que dá direitos dos maiores partidos escolherem mais e melhores cargos. Nas negociações, a sigla conseguiu garantir a Primeira-Secretaria do Senado, além da Presidência de uma das mais importantes comissões, a de Assuntos Econômicos (CAE).
O outro exemplo foi o Podemos, partido do senador Alvaro Dias (PR). A sigla trouxe, além de Lasier Martins, os senadores Eduardo Girão (CE), que era do PROS, e Capitão Styvenson (RN), que veio da Rede Sustentabilidade. Com isso, a legenda subiu de cinco parlamentares, após as eleições, para oito nomes agora. O crescimento fez com que Alvaro Dias garantisse a indicação para a Segunda Vice-Presidência do Senado, um dos cargos mais importantes da Mesa Diretora.
O assédio foi tanto que houve quem atuasse para evitar uma “debandada”. A articulação de Alvaro Dias representou um duro golpe, por exemplo, para o partido de Marina Silva, a Rede Sustentabilidade. A saída de Styvensson foi a segunda baixa na sigla, que já havia perdido o senador Delegado Alessandro Vieira (SE) para o PPS. Com isso, a Rede deixou de ter cinco senadores, como havia eleito em outubro, e passou a ter uma bancada com apenas três parlamentares no Senado.
Um dos principais aliados de Marina, o senador Randolfe Rodrigues atuou para evitar que a debandada fosse maior. Se perdesse três senadores, a Rede não teria direito, por exemplo, a uma estrutura de liderança na Casa. O motivo que explica essas saídas do partido da ex-ministra do Meio Ambiente é fato da sigla não ter atingido a cláusula de barreira. Quando isso acontece, na prática, o partido perde o direito de ter acesso a fundos públicos com verbas para financiais as atividades partidárias e eleitorais.
Renovação histórica
Em outubro, o Senado renovou 2/3 de seu plenário – 54 parlamentares foram eleitos. Foi a maior renovação desde o fim da ditadura militar, com a entrada de 46 novos senadores. Dos 32 parlamentares que tentaram a reeleição, somente oito conseguiram novo mandato, entre eles Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, Ciro Nogueira, do PP do Piauí e Humberto Costa, do PT de Pernambuco.
Nomes tradicionais como Romero Jucá (MDB-RR), Valdir Raupp (MDB-RO), Eunício Oliveira (MDB-CE), Roberto Requião (MDB) do Paraná, Lindbergh Farias (PT-RJ) e Magno Malta (PR-ES) ficaram de fora.