Balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que nos últimos dez anos foram cassados 667 prefeitos, vices e vereadores brasileiros. Nos processos de cassação, julgados pela Justiça Eleitoral, esses políticos foram acusados de irregularidades como compra de votos e uso da máquina administrativa em proveito próprio.
Para ministros do TSE, as punições a políticos que cometem irregularidades como essas ocorreram em grande parte graças à lei 9.840, de 1999. O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse hoje que essa lei introduziu os valores da ética e do equilíbrio nos costumes eleitorais brasileiros. “A Justiça Eleitoral assimilou de pronto essa renovação da lei, no plano ético, no plano democrático, e vem aplicando a lei muito bem. As estatísticas são extraordinariamente animadoras”, afirmou.
Os dados divulgados hoje pelo TSE foram coletados em março deste ano em 83,74% das zonas eleitorais do País. Por esse motivo, o número de cassações de fato realizadas deve ser maior. Segundo o balanço, foram cassados 460 prefeitos e vices e 207 vereadores. Dos prefeitos e vices, 238 foram punidos em 2008. No mesmo ano, foram cassados 119 vereadores. De acordo com as informações do TSE, na região Sudeste ocorreram mais cassações, com 120 sentenças. Em seguida, ficou o Nordeste, com 109, o Sul, com 66, o Centro-Oeste, com 48 e o Norte, com 36.
A lei que baseou as cassações foi aprovada depois de uma grande mobilização no País, que envolveu entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação de Juízes para a Democracia. A intenção era aumentar as possibilidades de punição dos políticos que praticavam irregularidades como compra de votos e uso da máquina administrativa.
