O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) Rogério Nagamine afirmou há pouco que o aumento do tempo mínimo de contribuição para a Previdência, de 15 anos para 25 anos, “é medida que não vai afetar os mais ricos”. Ele negou, contudo, que isso seja uma declaração de que a mudança vai necessariamente prejudicar a população mais pobre.
Nagamine respondia a questionamentos do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que foi bastante enfático e colocou o pesquisador contra a parede, com diversas interrupções para “arrancar” uma resposta. Depois, Molon disse que não se tratava de uma questão pessoal. “É um tema que desperta paixões”, justificou.
O pesquisador reconheceu que, como muitos brasileiros que fazem parte da camada mais rica se aposentam hoje por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres), dificilmente eles serão afetados pela elevação no tempo mínimo de contribuição. Mas ele ponderou que 25 anos “não é densidade contributiva tão grande”.
“Você não pode projetar o futuro com base no passado. Muitas das pessoas que estão se aposentando hoje são pessoas que sofreram e muito com o mercado de trabalho muito ruim que tivemos nas décadas de 80 e 90. Hoje nossa cobertura previdenciária é muito melhor do que era antes”, observou Nagamine.
Além disso, o pesquisador defendeu que uma mudança nas regras de aposentadoria pode gerar, como consequência, uma alteração no comportamento da população, que se sentiria incentivada a contribuir por mais tempo para a Previdência. Hoje, na avaliação do técnico, muitas pessoas param de contribuir aos 15 anos de carteira assinada porque a aposentadoria não exige status de segurado no momento da solicitação.
“Ou seja, a pessoa pode parar de contribuir e pedir aposentadoria (ao chegar aos 65 anos). Tem parada muito grande nos 15 anos. Quando mudar regra, provavelmente vai ter mudança comportamental. Esse é um ponto que precisamos enfatizar na discussão”, argumentou Nagamine. (Idiana Tomazelli – idiana.tomazelli@estadao.com)