Os 38 vereadores eleitos em Curitiba, o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), e o vice-prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER) no próximo dia 18 de dezembro, às 16h, no Teatro Positivo. O certificado credencia os eleitos para a posse em 1.º de janeiro de 2009.
Receberão o diploma de eleitos pelo voto direto todos os que tiverem suas prestações de contas aprovadas pela Justiça Eleitoral, que tem prazo até a próxima quarta-feira, 10, para analisar os documentos.
A resolução do TSE estabelece que os resultados dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos terão que ser publicados em até 8 dias antes da diplomação. Na próxima terça-feira, 9, o Ministério Público Eleitoral devolve ao TRE os pareceres dos julgamentos das contas da maioria dos eleitos, que ainda não foram julgados.
Se algum eleito tiver as contas rejeitadas, poderá recorrer da decisão ao TRE. Se o recurso for aceito, será diplomado subjudice. A pendência com a Justiça Eleitoral permanece até o julgamento final. As contas das eleições em Curitiba estão sendo analisadas pelo juiz Roberto Massaro, da 1.ª Zona Eleitoral.
No balanço mais recente divulgado pela assessoria de comunicação do TRE, 214 prestações de contas haviam sido apreciadas, das 800 recebidas ao final da campanha eleitoral.
Os partidos, cujos comitês financeiros não apresentaram a prestação de contas, ficam sem a quota do fundo partidário do ano seguinte ao julgamento final do processo.
Sem prefeito
Em Londrina, a diplomação dos eleitos está marcado para o dia 17 de dezembro. Se até esta data, o Tribunal Superior Eleitoral ainda não tiver julgado os recursos contra a cassação do prefeito eleito Antonio Belinati (PP), serão diplomados somente os dezenove vereadores, informou a assessoria de comunicação do TRE.
Nesse caso, os vereadores elegerão o prefeito provisório de Londrina no dia 1.º de janeiro. No dia, os vereadores tomam posse e elegem a mesa executiva da Câmara Municipal. O presidente da Câmara será empossado prefeito interino até que se tenha uma decisão sobre a disputa eleitoral na cidade.
Os ministros do TSE terão que apreciar os dois embargos de declaração protocolados pela defesa de Belinati, contestando a cassação e uma consulta feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí sobre contagem e nulidade de votos em eleições com candidato impugnados.
A resposta a essa consulta orientará a decisão da Justiça Eleitoral de Londrina sobre a convocação de uma nova eleição, caso Belinati não consiga reverter a cassação.
