| Foto: João de Noronha/O Estado |
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| Tribunal Regional Eleitoral: depois das eleições que terminam hoje, trabalho continua. continua após a publicidade |
Apesar da onda de denúncias registrada no primeiro turno das eleições contra candidatos à Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados, nem tudo começou a ser investigado ainda pela Justiça Eleitoral. Segundo informações obtidas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), estão tramitando no momento somente dois pedidos de cassação de registro de candidatura, que têm como alvos os deputados estaduais eleitos Luiz Fernando Ribas Carli Filho (PSB) e Ney Leprevost (PP).
No site do Tribunal Regional Eleitoral, entretanto, podem ser consultados os processos que estão tramitando, ou que já foram julgados e arquivados. Ao fazer a consulta, o sistema indica quantos processos estão relacionados com o nome requisitado, sendo possível verificar o andamento e o resultado de cada um deles.
Alguns dos reeleitos, dos novos eleitos e até dos candidatos derrotados têm seus nomes relacionados a vários processos. É o caso de Neivo Beraldin (11), Fábio Camargo (20), Reinhold Stephanes (12), Reinhold Stephanes Júnior (24), Rodrigo Santos da Rocha Loures (6), Artagão de Mattos Leão Júnior (21), Valdir Luiz Rossoni (10), Ney Leprevost Neto (17), Alex Canziani Silveira (8), Angelo Vanhoni (128), Cassio Taniguchi (15), Abelardo Lupion (9), Ricardo Barros (37), Eduardo Sciarra (8), Jacob Alfredo Stoffels Kaefer (14), Antonio Casemiro Belinati (17), Carlos Roberto Massa Júnior (13), Homero Barbosa Neto (6), Jocelito Canto (7), Augustinho Zucchi (8), Mauro Rafael Moraes e Silva (13), Edson Luiz Strapasson (5), Luiz Carlos Setim (4), Luiz Carlos Martins Gonçalves (5), Alceni Ângelo Guerra (9).
No entanto, os números ao lado dos nomes não significam que eles sejam réus em todos os processos. Pode ser que o candidato seja somente o autor da ação ou apenas se trata do seu pedido de registro de candidatura. O número também pode simplesmente apontar que está em curso a análise das suas contas de campanha.
Os eleitores que querem conhecer o histórico dos processos em que candidatos às eleições e políticos estão envolvidos, podem fazer a consulta pela internet, entrando site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e fazer uma busca no sistema de acompanhamento processual on-line do órgão. Para saber detalhes dos processos, basta entrar na seção chamada ?Processos Push?, identificar o Tribunal Regional Eleitoral do estado requerido, escolher a opção ?Partes? e digitar o nome do político.
Casos confirmados
O pedido de cassação movido contra Carli diz respeito à propaganda irregular, mas, segundo o deputado eleito, a questão já está praticamente resolvida. ?Não foi o Ministério Público Eleitoral que entrou com processo. Foi um adversário político. Não há nenhuma prova concreta contra mim. Estou tranqüilo?, disse o deputado eleito.
Já o processo contra Leprevost, segundo o TRE, é de abuso de poder econômico, por oferecer um jantar no Madalosso a eleitores. Segundo o advogado de Leprevost, Guilherme Gonçalves, trata-se de uma investigação judicial cujo conteúdo já foi julgado noutra ação, e que deu ganho de causa ao deputado eleito. ?O TRE julgou uma representação com o mesmo conteúdo e o mesmo fato e entendeu por unanimidade que não constituiu crime eleitoral. Entendemos que essa ação perdeu seu objeto?, disse. Gonçalves afirmou que não ficou comprovado que Leprevost captou votos com o jantar. ?As pessoas que compareceram ao Madalosso eram de classe média. É demais achar que ele iria comprar votos com o jantar?, explicou.
Em outubro, o TRE cassou o registro dos deputados estaduais reeleitos Geraldo Cartário (PMDB) e Carlos Simões (PTB) e do deputado federal Íris Simões (PTB), que não conseguiu se reeleger. O julgamento do TRE impede que Cartário e Carlos Simões exerçam novo mandato, em 2007, mas ainda cabe recurso da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).