O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite de ontem o calendário referente às eleições municipais de 2012. No próximo ano, os eleitores vão eleger, em mais de 5,5 mil municípios brasileiros, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos dias 7 de outubro, em primeiro turno, e 28 de outubro, se houver a necessidade de segundo turno.
Os partidos que quiserem participar das eleições devem obter o registro no TSE até o dia 7 de outubro deste ano. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.
Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.
Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho de 2012. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira, e se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios e também para realização de debates nas rádios e nas TVs. No dia 5 se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso e no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.