A candidata Célia Paske, do PSDB foi a primeira colocada nas eleições deste domingo (3), na cidade de Itaperuçu, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O candidato João Gonçalves, do PT ficou em segundo lugar. Dos 14 mil votos apurados, 10,7 mil foram considerados nulos. Eles correspondem a 75,71% das urnas. Entre os nulos estão incluídos os votos dos candidatos Gerson Ceccon (PMDB) e Neneu Artigas (PDT) que tiveram sua candidatura contestada.
Segundo o chefe do cartório eleitoral de Rio Branco do Sul, Joseney Perusso, o resultado divulgado não é definitivo, porque a disputa está embolada por diversas decisões judiciais e liminares. De acordo com o advogado do PT, Paulo Henrique Roder, por mais que os candidatos que estão sob investigação tenham recebido o maior número de votos, cabe ao TRE decidir o resultado final.
Nesta situação, caso um dos candidatos cassados seja declarado culpado da acusação, os votos que recebeu serão considerados realmente nulos e será eleito aquele que obtiver a maioria dos votos restantes – os votos válidos. No entanto, se os dois forem considerados culpados, abre possibilidade de um novo pleito, já que o número de votos nulos supera 50 por cento do total nas urnas.
Os eleitores do município voltaram às urnas para eleger novamente o prefeito e vice-prefeito da cidade, após o então prefeito, José de Castro França, e seu vice, Acir Pedroso de Moraes, perderem os cargos por terem sido condenados pelo crime de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2008.
De acordo com o chefe do cartório eleitoral de Rio Branco do Sul, Joseney Perusso, o candidato Gerson Ceccon teve seu registro de candidatura cassado pela juíza eleitoral Adriana Benini sob a acusação de abuso de poder político e conduta vedada a agente público. Ceccon, que é presidente da Câmara Municipal e prefeito em exercício é acusado de realizar publicidade institucional em período de campanha. Ele recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TER), que concedeu liminar para que ele pudesse participar da disputa.
Já Neneu Artigas teve sua candidatura contestada por abuso de poder econômico e político. Segundo os autos, o vereador vinha doando todo o seu salário da Câmara Municipal para a compra de cestas básicas e a construção de moradias, o que para a juíza, configurou compra de votos. O candidato também recorreu ao TRE que concedeu efeito suspensivo, permitindo que ele dispute a eleição já que seu recurso só será julgado após o pleito.
Outras cidades
Outras duas cidades brasileiras também voltaram às urnas neste domingo para escolher novos prefeitos. As eleições ocorreram nos municípios de José Boiteux (SC) e Tracuateua (PA). Assim como ocorreu no Paraná, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos dois Estados marcaram novas eleições porque os políticos eleitos foram cassados e tinham obtido mais de 50% dos votos válidos. A legislação prevê novas eleições quando os candidatos eleitos com mais da metade dos votos válidos são afastados. Entre as causas das cassações estão crimes de abuso de poder econômico e político e compra de votos.
Alcino Pereira (PPS) e Emerson Dell Agnollo (PMDB) são os novos prefeito e vice-prefeito de José Boiteux (SC), com 50,54% dos votos válidos. O resultado foi informado às 19 horas pelo twitter do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. O novo prefeito faz parte da coligação “Trabalho, Compromisso com o Povo Boitense” (PMDB, PT e PPS) e a vitória foi obtida com apenas 34 votos de vantagem: foram 1.585 votos, enquanto os concorrentes Jonas Pudewell (DEM) e Josélio da Silva (PSDB) receberam 1.551 (49,46%).
No pleito, houve ainda 52 votos em branco e 77 nulos e 487 eleitores não votaram (abstenção de 12,98%). Ainda no twitter, o TRE informou que Pereira e Dell Agnollo serão diplomados até dia 17 – a data da posse será definida por decreto da Câmara Municipal. As duas chapas deverão prestar contas da campanha até terça-feira e o julgamento das contas será publicado até o dia 14.
Houve reeleição no município porque o prefeito eleito anteriormente, José Luiz Lopes (PSDB), e seu vice, Adair Antônio Stollmeier (PP), foram cassados em setembro de 2009. Ambos ficaram inelegíveis por três anos e receberam multa de R$ 10 mil pela compra de votos e abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2008. A sentença foi confirmada somente em julho de 2010 e o prefeito e o vice recorreram. A sentença foi confirmada em novembro de 2010.