Educação divide os candidatos ao governo

Os candidatos ao governo apresentam as mais variadas propostas para a educação pública no Paraná. Vão desde a extinção da polêmica paraestatal “ParanaEducação”, criada pelo governo Jaime Lerner (PFL), até uma nova redistribuição do salário-educação. Sobre o que mais aflige professores e funcionários da rede pública de ensino, os salários, os candidatos são cautelosos, mas alguns prometem rever a remuneração das duas categorias.

Os candidatos do PT, Padre Roque, e do PMDB, senador Roberto Requião, fazem promessas explícitas de reajuste salarial para professores. “Escola pública de qualidade só se consegue com professores motivados e salários dignos”, afirma. O candidato do PT garante que investirá pelo menos 30% dos recursos do governo na área.

O candidato do PDT, Alvaro Dias, diz que as reivindicações salariais serão atendidas de acordo com as possibilidades da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas se dispõe a ir em busca de recursos por meio de combate à sonegação e de um processo de modernização da máquina pública.

O candidato do PPS, Rubens Bueno, enfatiza em seu programa de governo a educação infantil. “Entendemos que o sucesso do ciclo básico depende da aplicação adequada da educação infantil e assistência às crianças de zero a seis anos”, afirma Bueno.

Beto Richa (PSDB) propõe rever a distribuição do salário-educação. A proposta do tucano é que Estado e municípios recebam parcelas iguais. Giovani Gionédis, do PSC, defende a extinção do ParanáEducação, a reesturação do Plano de Cargos e Salários e a implantação de quotas nas universidades estaduais para alunos de baixa renda, que residam no Paraná.

O governo atual não vai deixar saudades para os professores da rede pública de ensino, principais agentes da educação no Paraná. É o que conclui o que o presidente da APP- Sindicato, José Rodrigues Lemos. “O ensino público paranaense sofreu nos últimos oito anos um processo de desmonte, comprometendo a sua qualidade”, disse Lemos. O representante dos professores enumera uma série de medidas que a categoria gostaria que o novo governador revisse nos próximos anos.

Uma delas é a correção de fluxo, implantada com o objetivo de adequar os alunos atrasados em seus estudos. Outra é a contratação de professores pelo ParanaEducação, uma empresa privada, é outra das medidas condenadas pela categoria. Essa empresa realiza as contratações por tempo determinado, de fevereiro a dezembro de cada ano, quando os contratos são rescindidos. “É a exploração da mão-de-obra sazonal, criando uma categoria de trabalhadores, os “bóias-frias” da educação”, acusa o professor.

Entre outros “pecados” do atual governo citados pelo presidente da APP-Sindicato, estão a falta de reajuste salarial; a tentativa de congelamento da carreira dos estatutários; a revisão do porte de escolas, que reduziu o número de turmas e aumentou o número de alunos em sala de aula, a mudança nas regras das eleições de diretores e a falta de critérios para a inclusão de alunos da Educação Especial em turmas regulares são outros.

“A escola deve ser um espaço de ação e reflexão, humanística e politécnica, e não apenas meio de transmissão de informação e conhecimento que não prepara o aluno para a vida profissional.”

Investimentos da ordem de R$ 11 bilhões para a educação, 75% a mais que o investido pelo atual governo, que serão aplicados em: recuperação das escolas sucateadas, programa de implantação de um programa de erradicação do analfabetismo; informatização do ensino fundamental e médio; reversão do desemprego entre os jovens mediante a capacitação profissional do aluno já a partir do ensino médio, por meio da criação de cursos técnicos que, efetivamente, qualifiquem o jovem para o mercado de trabalho de sua região; enfatizar o ensino de língua estrangeira; adoção de políticas de incentivo à contratação ao primeiro emprego; manutenção da gratuidade do ensino nas universidades estaduais, instituída no seu primeiro governo;.implantação nas universidades estaduais de um programa para a qualificação permanente de professores da rede pública de ensino;. criação de um fórum permanente de debates com os professores da rede pública – escolas e universidades – com o objetivo de corrigir possíveis equívocos do sistema de ciclos na educação. adoção de uma política responsável e realista sobre as questões salariais dos professores.

Revisão dos salários dos professores, com reposição das perdas salariais da categoria; criação da Universidade do Professor, utilizando estruturas já existentes – Instituto de Educação, em Curitiba, Faxinal do Céu, universidades estaduais, Estância Hidromineral de Santa Clara, em Guarapuava – para, de dois em dois anos, retirar os professores da rotina das salas de aula, colocando-os numa verdadeira imersão na reciclagem; extinção do ParanaEducação; combate ao analfabetismo; investimento na educação pública de base, por meio de um conjunto de ações no ensino fundamental; ampliação da autonomia didática, administrativa e disciplinar das escolas, aperfeiçoando o Fundo Rotativo; estabelecer um processo democrático para a escolha dos diretores das escolas. Criação de um rigoroso controle social do fundef, assegurando ampla transparência na gestão, distribuição dos recursos e prestação de contas; garantir e fortalecer a autonomia didática e pedagógica das universidades estaduais.

“Educação é a ferramenta mais importante de emancipação econômica e social de uma sociedade. O conhecimento que se transmite é o maior patrimônio que o cidadão pode ter em sua vida.”

Ações para a redução do analfabetismo; reforço na educação infantil; melhoria da infra-estrutura de escolas municipais; formação de técnicos de nível médio, oferecendo cursos profissionalizantes a 200 mil jovens; oferta de cursos de capacitação e graduação para 30.000 professores e profissionais do magistério; atualização da Lei do Sistema Estadual de Educação; reestruturação do Plano de Cargos e Salários; adoção da hora-atividade de 20 horas para todos os professores; nova distribuição da cota do salário-educação no Paraná; hoje, 75% dos recursos ficam com o Estado e 25% com as prefeituras. A nova distribuição fará uma divisão em partes iguais; integração das seis universidades estaduais (Universidade Estadual de Londrina, Universidade Estadual de Maringá, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Unioeste, Unicentro e Unespar) para formar a Rede do Conhecimento; implantação da Universidade Eletrônica, para democratizar a educação e o acesso ao ensino de terceiro grau.

“Vamos atender a educação infantil, a escolarização de jovens e adultos, a erradicação do analfabetismo do Estado, o ensino médio e a recuperação da qualidade do ensino fundamental.”

Investir pelo menos 30% dos recursos do governo na área educacional nos próximos quatro anos, o que irá melhorar, e muito, a qualidade de ensino; realizar concurso público para admitir educadores no quadro próprio do magistério e resgatar as perdas salariais; manter um diálogo permanente com os trabalhadores da área de educação, procurando atender as suas reivindicações; reabrir os 1.080 cursos profissionalizantes fechados pelo atual governo; possibilitar o acesso a mais 400 mil crianças entre 0 e 6 anos à creche e pré-escola; reestabelecer eleição direta para diretores de escolas; divulgação detalhada dos dados sobre o uso dos recursos públicos da educação; promover ampla discussão pública do Plano Estadual de Educação e a Lei do Sistema Estadual de Educação; garantir a não municipalização do ensino de 5.ª à 8.ª série; retorno e permanência da Educação Física em todos os níveis e turnos do ensino;

instituir a Filosofia e Sociologia no Ensino Fundamental e Médio.

“Queremos transformar a escola em instrumento de formação integral do ser, incluindo a construção do indivíduo cidadão, cônscio de seus direitos e das obrigações solidárias ante à sociedade.”

Promover a universalidade da educação básica. A educação em creches e pré-escolas deverá ser oferecida na mesma proporção do ensino fundamental, que em 2000 atendia 99% das crianças de 7 a 14 anos no Estado; instituir as creches nas escolas públicas; manter o ensino fundamental noturno para o modo regular e supletivo; construir e manter escolas de ensino médio em todas as áreas carentes do Estado onde haja falta maciça de escolas; instituição de um sistema de bolsas de custeio para permitir que os estudantes que tenham obtido os melhores resultados possam morar nos campos universitários e dedicar-se inteiramente ao estudo; reconstituir o sistema integrado da educação profissional básica ao Sistema Estadual de Educação, para assegurar ao aluno do ensino médio a oportunidade do primeiro emprego; reserva de vagas para matrícula (50% delas) do aluno egresso do sistema público de educação, com a implantação de um sistema híbrido de avaliação; fundamentar políticas públicas de atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais; implantar sistema de educação qualificante e capacitadora para o idoso exercer atividades produtivas.

“A disciplina esportiva deve ser obrigatória nas escolas da rede pública. O atleta no Paraná sairá das escolas e não das favelas, transformando o Paraná no maior celeiro de atletas do País.”

Revisão do processo seletivo das universidades e faculdades estaduais, com reserva de 50% das vagas para alunos de famílias de baixa renda e da rede pública de ensino, que comprovadamente sejam residentes no Paraná; criação de um Plano de Cargos e Salários para os professores, que serão todos estatutários, após o fim do ParanáEducação; extinção do ParanáEducação; disciplina esportiva obrigatória no currículo escolar; modernização das escolas públicas e melhoria na segurança em torno delas, garantindo tranqüilidade aos alunos, pais e professores; volta dos cursos profissionalizantes; criação de um Programa Tecnológico para estudantes do ensino médio, focado no conhecimento digital, visando a formação de futuros cientistas, biólogos e profissionais ligados à informática; debate amplo com a classe do magistério, visando a revisão da grade curricular do Ensino Fundamental e Médio, com a possível volta da repetência, para incentivar o aluno ao estudo; reaparelhamento dos hospitais universitários, visando um atendimento mais rápido e de melhor qualidade às famílias carentes e de baixa renda.