A publicação do edital para a primeira licitação de transporte coletivo em Curitiba não deverá sair antes dos primeiros seis meses deste ano, podendo inclusive levar 270 dias. Segundo o presidente da Urbanização Curitiba S.A. (Urbs), Paulo Schmidt, até o momento a empresa vem coletando experiências de outros municípios, com o objetivo de fazer estudos desses casos e colher subsídios para a abertura do processo de licitação na cidade. Porém, ressalta ele, não houve experiências de licitação que foram bem-sucedidas no Brasil. "Elas acabam formalizando as antigas regras. O nosso grande objetivo é mudar as regras do sistema, desenvolver um processo em que os contratos sejam mais consistentes", explica.
De acordo com Schmidt, será montada no início deste ano uma comissão responsável pelo Edital, que irá formular um novo sistema de remuneração, com transparência e possibilidade de controle social. A comissão será composta por membros da Prefeitura, da Urbs e de outras entidades.
Schmidt afirma que a assessoria jurídica da Urbs conta com a possibilidade de que as empresas permissionárias venham a promover disputas judiciais contra a Urbs e contra a Prefeitura. "Os advogados que nos assessoram afirmam que pode haver bastante demandas na Justiça. A tendência é que as empresas procurem fazer valer direitos que ‘acham’ que tem". Ele explica que a intenção é discutir de forma aberta com as permissionárias, para que possa haver um entendimento e não seja necessário discussões na justiça.
Padrão de qualidade
Segundo Schmidt, entre os parâmetros de operação do sistema de transporte coletivo que devem ser levados em conta no processo de licitação estão maior segurança e satisfação do usuário. "Hoje isso não é uma realidade. O sistema vem perdendo qualidade, que não é uma condição estabelecida". O presidente da Urbs afirma que as empresas participantes da licitação deverão mostrar que possuem absoluta capacidade de atendimento das demandas, além de ter toda a documentação necessária, de acordo com os requisitos legais. (Rhodrigo Deda)
