O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta segunda-feira, 12, em palestra sobre a internet nas eleições em São Paulo, que é preciso repensar a propaganda eleitoral antecipada. Apesar da defesa da ideia, ele frisou que não é possível mudar os critérios no meio do processo eleitoral. As afirmações foram feitas no debate “Eleições 2014 – Regras e Temas Polêmicos”, promovido pelo Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, e pelo site Migalhas.
Segundo o ministro, desde o dia 1º de janeiro, há no site da Justiça Eleitoral um espaço para o registro das pesquisas eleitorais do pleito deste ano. E a divulgação dessas pesquisas contém elementos que tratam da eleição, pois falam de candidaturas, mesmo antes da oficialização nas convenções. Além disso, Neves citou o exemplo de um governante que vai lançar um programa ou inaugurar uma obra, com ampla repercussão na mídia. E disse que este é um tema que vai exigir ainda muita reflexão, inclusive dos veículos de comunicação.
“Às vezes, a repercussão na mídia é maior do que a eventual multa (se for caracterizada propaganda antecipada)”, frisou. O ministro disse que nas eleições 2010 condenou alguns candidatos por propaganda eleitoral antecipada e citou o caso de um postulante que utilizou a rede de microblog Twitter para esse fim.