O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), divulgou nota em que classifica como “atípica e incomum” a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter a ministra Maria Thereza de Assis Moura como relatora da ação que pede a cassação do diploma eleitoral da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. A decisão foi do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, ao argumentar que o deslocamento da relatoria “não encontra respaldo legal ou regimental”.
“A ministra Maria Thereza foi vencida. Não é praxe o vencido ser relator. A própria ministra fez declaração neste sentido. Não há nenhuma desconfiança na autonomia, independência e imparcialidade da ministra, que tem o nosso respeito, mas, reconheçamos que é algo estranho e inusual”, disse o tucano, em nota.
Antes de tomar sua decisão, Toffoli chegou a convocar os advogados de ambas as partes para falar sobre a escolha da condução do processo. Em fevereiro, a ministra havia individualmente negado seguimento à ação, mas, após recurso do PSDB, autor do pedido, em outubro o TSE autorizou por cinco votos a dois a instauração do processo, no primeiro caso de impugnação de mandato aberta contra um presidente desde 1937.
Para Cássio Cunha Lima, contudo, Dilma terá o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, independentemente de quem seja o relator. “As provas são robustas e cabais. Nossa legislação eleitoral é muito dura e pune esses abusos praticados com a perda de mandato”, afirmou. “Tenho certeza de que a Corte Eleitoral saberá preservar a norma, que vale para todos, e fortalecer a democracia, combatendo eleições viciadas pelo abuso de poder e corrupção”, completou.
O líder do PSDB – um dos principais entusiastas da impugnação do resultado eleitoral até como solução para a crise política, por levar a uma nova eleição presidencial – disse que só há dois caminhos. Segundo ele, ou se preserva a lei, a Justiça Eleitoral e a própria República ou se fará um “gigantesco esforço” para salvar Dilma dos crimes praticados. Para o tucano, salvá-la significa enfraquecer a República.
