O presidente Michel Temer afirmou que deve demorar “uns 15 dias” para definir quem ficará no comando do Ministério da Justiça, caso o atual titular, Alexandre de Moraes, agora licenciado, seja aprovado pelo Senado para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao ser questionado pelo Broadcast, serviço de notícia em tempo real da Agência Estado, sobre quem seria o novo ministro da pasta, Temer respondeu: “Me dá uns dias para a escolha do MJ”. Ele ainda acrescentou que esse tempo seria de “15 dias”, ao ser novamente perguntado pela reportagem sobre o prazo preciso para a definição. A afirmação de Temer foi feita nesta terça-feira, 7, ao final da solenidade conjunta com o presidente da Argentina, Mauricio Macri, realizada no Palácio do Planalto.
Sobre a definição para a vaga deixada por Moraes, Temer disse que “é uma escolha pessoal”. “O Ministério da Justiça é uma escolha muito importante, vamos escolher de forma pessoal”, afirmou.
Prazo. O tempo de 15 dias estimado por Temer para a escolha do novo ministro da Justiça coincide com o prazo já anunciado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para o processo de sabatina e votação do nome de Moraes. Para ocupar o novo posto, o candidato a ministro do Supremo precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de sua indicação ser votada na própria comissão e também no plenário da Casa. Eunício espera que a CCJ seja instalada até esta quarta-feira, 8, para que as indicações não sejam postergadas. Com isso, ele acredita que a definição sobre a indicação de Moraes ao STF pelo Senado Federal possa ser concluída ainda neste mês de fevereiro, em duas semanas.
Entre os nomes cogitados para assumir a vaga de Moraes estão os ex-ministros do STF Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie e Nelson Jobim, e os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Aloysio Nunes (PSDB-SP).
Disputa. Antes mesmo de Moraes ser oficialmente indicado para o cargo de ministro do STF, PSDB e PMDB já iniciaram uma disputa pela vaga que se abriu no Ministério da Justiça. Filiado ao PSDB, Moraes assumiu o ministério em maio do ano passado como uma indicação do partido. Entretanto, a cadeira não deve permanecer com os tucanos.
O entendimento da cúpula do PMDB é que o PSDB já foi suficientemente agradado com as recentes mudanças promovidas por Temer e que o Ministério da Justiça deve ficar com o partido do presidente da República. A bancada do partido na Câmara, porém, não tem interesse em indicar o substituto da pasta, de perfil técnico.