Mesmo que o Orçamento traga uma estimativa maior para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, o efeito disso sobre a arrecadação do governo federal é insuficiente para fechar a conta, afirmou à reportagem o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo ele, o Ministério da Fazenda ainda trabalha para definir quais serão os parâmetros adotados no Orçamento, mas o governo como um todo ainda terá de fazer um “esforço grande” no lado das despesas.
“Está sendo feita a revisão pela Fazenda”, disse Dyogo, sem citar números. “Isso ajuda, mas acho que não é suficiente”, acrescentou o ministro interino, que se reuniu na tarde desta terça-feira, 16, com o ministro Eliseu Padilha e com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) na Casa Civil.
Para cumprir a meta fiscal do ano que vem, que prevê déficit de R$ 139 bilhões, a equipe econômica já havia destacado a necessidade de um esforço adicional de R$ 55,4 bilhões, que viriam principalmente de receitas com concessões. Nos últimos dias, passou-se a avaliar uma revisão no PIB, cujo efeito positivo sobre a arrecadação poderia ajudar a cumprir esse valor. Segundo apurou a reportagem, a projeção atual de crescimento de 1,2% no ano que vem passaria a 1,6%.
Como a revisão do PIB sozinha não é suficiente para suprir esse esforço arrecadatório extra, o governo vai segurar as despesas “com o pulso firme”, disse Dyogo. “O déficit da Previdência está absorvendo muito espaço, então vamos segurar despesas do governo mais ou menos no patamar igual ao de 2016”, afirmou. “As despesas discricionárias devem ficar mais ou menos sem nenhum crescimento nominal para o próximo ano”, frisou.
Com isso, as despesas totais no Orçamento do ano que vem devem ter crescimento entre 6,5% e 7%, segundo o ministro interino. Com esse porcentual, ficaria um pouco abaixo da inflação deste ano, estimada em 7,31% no Boletim Focus desta semana. O governo já havia antecipado que a lei orçamentária de 2017 já incorporaria a regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior.
No dia 22 de agosto, a equipe econômica fará uma reunião “intermediária”, para fechar os dados do Orçamento do ano que vem. O prazo oficial para a entrega do documento é dia 31 de agosto.