O advogado Fernando Costa e o funcionário do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) Flávio Baltar Maia foram presos ontem à noite acusados de participação em um esquema de venda de sentenças judiciais. Ambos se apresentaram na sede do Corpo de Bombeiros logo após a autorização para as prisões. De acordo com o Ministério Público Estadual, eles vão ficar detidos por cinco dias, para não prejudicar as investigações sobre o caso. As investigações agora procuram confirmar ou não o envolvimento de juízes e magistrados no esquema.
Fernando Costa e Flávio Baltar negam as acusações. No entanto, as denúncias contra eles estão recheadas de provas, como uma fita em poder da Justiça, gravada por um dos denunciantes. No áudio, o funcionário do TJ aparece negociando com uma das partes a venda de uma sentença. As prisões foram decretadas pelos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital a pedido dos promotores de Justiça do Grupo Estadual de Combate as Organizações Criminosas (Gecoc).
A presidente do TJ-AL, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, disse que a denuncia é “seríssima” e que levou o caso ao conhecimento dos ministros Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Gilson Dipp, corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo ela, o funcionário do TJ já trabalhou no gabinete do desembargador Washington Luiz e teria usado o nome do seu ex-chefe para a prática do crime. O magistrado inclusive foi citado na gravação.
Durante toda a noite de ontem e início da manhã de hoje foi grande a movimentação na sede do Corpo de Bombeiros, no bairro do Trapiche da Barra, onde estão detidos. Eles receberam visitas de advogados e parentes. Os defensores dos suspeitos não quiseram falar sobre o caso, alegando que não tinham sequer conhecimento do teor das denúncias.
