O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse aos senadores em plenário, na quinta-feira, que não tem “nenhuma responsabilidade administrativa” na fundação que leva o seu nome, sediada em São Luís. O parlamentar omitiu informações dos colegas. O jornal O Estado de S.Paulo obteve o estatuto da Fundação José Sarney. O documento contradiz o que ele afirmou em sessão do Senado, cujas falas são registradas nas notas taquigráficas.
O estatuto revela que, além de ser uma instituição de exaltação à figura de Sarney, a fundação está sob as ordens do parlamentar e de sua família. Em sete páginas, o nome do senador aparece por 12 vezes. O artigo 19 do capítulo 5 enumera cada uma das responsabilidades de Sarney como “presidente vitalício” e fundador da entidade. Entre as funções, está a tarefa de “assumir responsabilidades financeiras” e o “poder de veto” sobre qualquer decisão tomada pelo conselho curador – também presidido pelo senador. Na quinta-feira, o Estado revelou que a Fundação José Sarney desviou para empresas fantasmas e da família do senador ao menos R$ 500 mil da verba de R$ 1,3 milhão repassada pela Petrobras para um projeto cultural que nunca saiu do papel.
O estatuto diz que “compete” a Sarney presidir reuniões do conselho curador, “orientar” atividades e representá-la em juízo. Entre os membros do conselho, estão um filho de Sarney, Fernando, um irmão, Ronald Sarney, e Jorge Murad, marido da governadora Roseana Sarney, filha do presidente do Senado. Ex-ministro da Justiça no governo Sarney, Saulo Ramos também integra esse colegiado, assim como o empresário Miguel Ethel, que presidiu a Caixa Econômica na gestão presidencial do senador.
Cabe ao conselho curador nomear os três titulares do conselho fiscal. Compõem esse colegiado Antônio Carlos Lima, Joaquim Campello Marques e Jurandi de Castro Leite. O primeiro, conhecido como “Pipoca”, é assessor do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), aliado de Sarney. Empresas ligadas a Lima receberam mais de R$ 170 mil dos cofres da fundação de recursos da Petrobras. Os outros dois membros são do ramo literário e amigos do senador. Joaquim Campello é lotado na presidência do Senado e ocupa a vice-presidência do Conselho Editorial da Casa, também presidido por Sarney.
O estatuto da Fundação José Sarney está registrado em um cartório de São Luís e foi anexado à prestação de contas entregue ao Ministério da Cultura, que liberou o projeto patrocinado pela Petrobras. Uma procuração assinada por Sarney dá poderes para José Carlos Sousa e Silva apenas agir como “presidente em exercício” na sua ausência.
Em nota, a Fundação José Sarney contestou reportagem do Estado na quinta-feira. Afirma que o projeto não previa digitalização do acervo do museu, nem instalação de computadores para consulta. Não é o que diz a proposta entregue ao Ministério da Cultura. O texto diz que na 10ª etapa do trabalho teria “implantação do sistema e dos terminais de consulta”.
