O líder do governo na Assembléia Legislativa, Dobrandino da Silva (PMDB), questionou ontem os gastos em propaganda da Usina de Itaipu em 2004. Conforme a denúncia do peemedebista, a empresa binacional teria firmado três contratos de R$ 7,1 milhões em 2004, que receberam três aditivos, elevando o valor total para R$ 17,5 milhões. Dobrandino disse que os contratos podem até ser corretos do ponto de vista legal, mas que considera imorais os valores.
"Itaipu não precisa fazer publicidade para vender energia. Não estou assegurando que há irregularidades, mas que há indícios", afirmou o peemedebista, que levantou dúvidas sobre os aditivos contratuais. Segundo a assessoria jurídica do PMDB, os aditivos foram feitos em dezembro de 2004, no valor de R$ 1,7 milhão e R$ 1,4 milhão e em março de 2005, de R$ 7,1 milhão. As empresas contratadas foram Loducca, L3 e Position.
O pronunciamento de Dobrandino foi a seqüência de um confronto que começou na segunda-feira, dia 20. O deputado peemedebista, que também é presidente estadual do partido, foi desafiado pelo presidente estadual do PT, André Vargas, e o líder da bancada do partido, Tadeu Veneri, a esclarecer declarações feitas a um semanário do interior do Estado, onde dizia que o governo do PT era formado por uma "quadrilha".
Ontem, o líder do governo citou os contratos e acusou a direção de Itaipu de ter se envolvido nas campanhas eleitorais de 2004. Não é a primeira vez que o peemedebista associa o diretor-geral da usina, Jorge Samek, a campanhas eleitorais. Em 2004, o líder do governo lançou a mesma suspeita na disputa municipal em Foz do Iguaçu, onde o candidato do PMDB e filho do líder do governo, Sâmis da Silva, perdeu a eleição para o atual prefeito, Paulo Mac Donald (PDT), apoiado pelo PT.
Conforme a assessoria jurídica do PMDB, os aditivos contrariam a lei, tendo em vista que a binacional teria que se submeter à Lei de Licitações, que estabelece um limite para correção de valor contratual. De acordo com a lei, as correções contratuais não podem ultrapassar 25% do valor original.
Publicidade dirigida
A assessoria de comunicação da Usina de Itaipu esclareceu que a empresa fez uma concorrência pública nacional em 2004, contratando três agências de publicidade. Os contratos, segundo a assessoria da empresa, foram aditados duas vezes, em dezembro de 2004, no valor de R$ 1,7 milhão e R$ 1,4 milhão. Nos dois casos, foi obedecido o teto fixado na Lei 8.666. Ainda conforme a assessoria da Usina de Itaipu, o valor de R$ 7,1 milhão, assinado em março de 2005, corresponde à renovação por mais um ano dos contratos. Não se trata de mais um aditivo, conforme apontou o líder do PMDB, explicou a assessoria. O contrato foi renovado no mesmo valor do original firmado em 2004. Neste ano, a empresa está promovendo uma nova licitação no valor de R$ 5,2 milhões, informou o setor de comunicação.
A empresa citou ainda que as verbas de publicidade são destinadas à promoção de eventos internos e externos e na elaboração de material gráfico, como panfletos e folders, distribuídos aos setecentos mil turistas que visitam anualmente a usina, como também aos participantes de congressos e seminários sobre energia e meio ambiente. A assessoria destacou que a empresa não costuma fazer anúncios em veículos de comunicação de massa. A última campanha nesse modelo foi no aniversário da empresa, em maio de 2004, esclareceu a usina.
O líder da bancada do PT leu uma correspondência encaminhada pelo diretor-geral da Usina de Itaipu, rebatendo as acusações feitas por Dobrandino, sobre participação em campanha eleitoral. Nela, Samek diz que seu envolvimento na campanha, em Foz do Iguaçu, limitou-se a uma aparição no horário político pedindo apoio a Mac Donald e Dilto Vitorassi (PT). "Não houve nenhum outro envolvimento de minha parte e absolutamente nenhum envolvimento da parte da Itaipu", afirmou na nota.
