A dívida pública do Paraná era de cerca de R$ 12,04 bilhões até o final do mês de abril. O número consta do balanço do quadrimestre encaminhado pela Secretaria da Fazenda à Assembléia Legislativa e que será esmiuçado na audiência pública na próxima quarta-feira (dia 11) com o secretário Heron Arzua. Na reunião com os deputados, Arzua vai revelar os detalhes do comportamento da receita e das despesas do Estado nos primeiros quatro meses do novo governo. A realização da audiência pública é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O documento do governo revela que a dívida interna somava R$ 10,01 bilhões nos primeiros quatro meses do ano. A dívida externa fica em R$ 2,01 bilhões e é composta por R$ 593 milhões de débitos com o Banco Mundial, R$ 316 milhões com o Banco do Japão (o JBCI) e R$ 1,1 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Nos últimos doze meses, o serviço da dívida pública totalizou 13,96% da receita corrente líquida. A dívida do Banestado consumiu, entre maio de 2002 a abril de 2003, R$ 491,8 milhões – ou seja, 5,88% da receita corrente líquida.
Gasto menor
O balanço divulgado ontem pela Secretaria Estadual da Fazenda mostra ainda que nesses primeiros quatro meses do ano – de janeiro a abril – o governo Roberto Requião arrecadou 34,29% do orçamento total previsto. E gastou 28,15% do projetado. As receitas totais previstas para este ano são de R$ 11,2 bilhões.
De acordo com análises dos deputados, os gastos do governo foram menores principalmente porque nos primeiros três meses de governo foram suspensos os pagamentos de vários contratos firmados pelo governo anterior – a mratória decretada pelo governador no começo do ano. Com o fim da moratória, boa parte dos contratos foi cancelada.
A despesa líquida com a folha de pagamento dos servidores públicos chegou a R$ 3,4 bilhões entre maio de 2002 e abril deste ano. De acordo com os números apresentados pelo governo, nos últimos doze meses, o Estado gastou 41,83% da receita líquida, ficando abaixo do limite prudencial, que é de 46,5%, e bem distante do limite legal (estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal), que é de 49% sobre a receita líquida.
