O plano do Partido dos Trabalhadores (PT) para alavancar o crescimento econômico no País e solucionar a deterioração do quadro fiscal passa pela distribuição de renda, tanto aumentando a demanda do Estado para atrair investimentos privados quanto reformulando a estrutura tributária, explicou o economista Guilherme Mello, um dos coordenadores do programa econômico do PT na campanha presidencial.
“Estes temas são decisivos para o momento crítico em que está o Brasil. Nosso ponto de partida não implica na ideia de crescer e depois distribuir. A ideia é que a distribuição de renda impulsiona o desenvolvimento”, disse, durante debate com economistas promovido pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FVG).
Como forma de atrair o investimento privado, Mello afirmou que o interesse dos agentes só se manifesta com sólida perspectiva de demanda e que apenas o Estado tem a capacidade de ser uma “fonte de demanda autônoma”. “Por isso, temos como proposta a utilização de uma pequena parcela das reservas cambiais para criar um fundo de investimento em infraestrutura e retomar milhares de obras paradas no País”, declarou.
De acordo com o economista, o fundo atuaria com base em critérios técnicos e poderia contar também recursos privados. “A questão é termos bons projetos, para este fundo financiar a expansão a infraestrutura”, explicou. Neste contexto, Mello criticou a Emenda Constitucional 95, conhecida como Teto de Gastos que, na sua avaliação, é uma medida recessiva por retirar a capacidade do Estado de aumentar o investimento em áreas sensíveis como educação, saúde e infraestrutura. “O Teto de gastos é uma loucura, não existe no mundo. A EC 95 anula a Constituição de 88”, declarou.
O economista fez questão de frisar que a criação do fundo não implica em vender as reservas cambiais. “Temos excesso de reservas de acordo com critérios do FMI. Não se trata de vender reservas, mas, sim, construir um fundo de investimentos que vai deixar de financiar Trump Donald, presidente dos EUA a 2% ao ano para aplicar no País, com critérios técnicos”, comentou.
A medida permitira impulsionar o emprego e a formalização da economia. Ainda assim, o economista do PT ressaltou que é preciso garantir, após a melhoria do emprego e renda, que trabalhadores e empresários tenham acesso a crédito. “Atualmente, nosso sistema bancário é cartelizado. Vamos criar uma tributação progressiva, em que o bancos que cobram juros mais altos pagam mais impostos”, disse.
Os bancos públicos teriam um papel importante no processo de aumentar a concorrência no setor bancário, disse Mello. “Eles irão competir com os bancos privados. Cabe aos bancos privados definir se preferem competir e manter sua carteira de clientes ou então manter os juros altos e ver estes clientes partindo para outra instituição”, comentou o economista.
Outro aspecto essencial na proposta do PT para reativar a economia do País passa pela reforma tributária, comentou Mello. “Antes de apresentar a reforma, iremos estabelecer um teto para receita líquida tributária e garantir que os Estados e municípios não perderão receita. Estes são os dois motivos que impedem de aprovar a reforma atualmente”, disse.
Já a proposta em si, explicou o economista, visa revisar a composição da carga tributária, aumentando tributos sobre milionários, cobrando impostos sobre dividendos e implementar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). “Só o IVA já oferece um potencial maior de arrecadação do que o modelo atual. A tributação de lucros e dividendos tem um potencial de arrecadação de 60 bilhões”, comentou. “É possível recompor a arrecadação com impostos bons, que onerem renda e patrimônio. Queremos reduzir alíquotas sobre consumo, sobre produção, garantindo que a carga líquida se mantenha constante”, disse Mello.
