A disputa de uma propriedade de 1.929 hectares no litoral do Rio Grande do Sul envolvendo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, virou caso de polícia. No dia 30 de agosto deste ano, o empresário João Perdomini, de 76 anos, registrou na sede da Polícia Civil em Palmares do Sul boletim de ocorrência por “lesão corporal leve e ameaça” e informou ter sido agredido por “indivíduos que trabalham para Eliseu Lemos Padilha”.
Conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou nesta quinta-feira, 8, o ministro alega ter direito à área por usucapião, enquanto integrantes da família Perdomini dizem ter comprado o terreno equivalente a 12 parques do Ibirapuera, em nome da Edusa Edificações Urbanas.
A região de dunas é cobiçada por empresários do setor elétrico, por ser ideal para construção de um parque eólico. Em 2012, Padilha pediu a o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão, seu colega no PMDB, para anular um leilão que daria aos Perdomini o direito de instalar o parque eólico nas terras. Lobão disse que tomou a decisão “em razão de denúncias a respeito da titularidade das áreas nas quais seriam construídos os empreendimentos”.
No BO, Perdomini relata que estava em sua casa, colocando o lixo na rua, quando um veículo chegou em alta velocidade. Duas pessoas desceram. Uma terceira permaneceu no carro e, segundo o empresário, apontava uma arma. Perdomini diz que um dos indivíduos o ameaçou de morte e que outro lhe deu um soco na boca. À polícia ele conta que os reconheceu e informou que trabalhavam para o ministro. Uma das três pessoas que estavam no carro era Julio Cesar Santos Neto.
Ligação
O ministro, que integra o núcleo duro do governo Temer, confirmou que conhece Santos Neto. Por meio da assessoria, afirmou que não se trata de um funcionário seu, mas, sim, do “arrendatário da área de posse do ministro e da propriedade de empresa de que é sócio”. A empresa a que Padilha faz referência é a Girassol Florestamento e Imobiliária Ltda., que já tentou instalar um parque eólico na região em disputa.
Santos Neto disse à reportagem que estava presente no dia da agressão, mas declarou que não havia ninguém armado e que o que aconteceu foi uma discussão entre Perdomini e uma segunda pessoa, Vital Bortolini. Assim como fez o empresário, Bortolini foi até a Polícia Civil no mesmo dia e também registrou um BO, no qual relatou que foi agredido por Perdomini.
A troca de acusações e o registro dos BOs foram confirmados pela polícia de Pinhal, que investiga o episódio. A desavença, segundo as investigações, tem origem em acusações sobre invasão de terra. Os Perdominis acusam Padilha de grilagem.
Santos Neto afirma que já sofreu ameaças de invasões por Perdomini e parte de seus funcionários. “Isso tem motivado várias ocorrências policiais com inquérito aberto na delegacia de polícia de Pinhal”, afirmou. A polícia confirmou a existência de um inquérito que investiga denúncias sobre a atuação de Perdomini em disputas de terras. O relatório deve ser concluído até o fim deste ano.
Padilha confirmou que mantém pessoas trabalhando para ele na região que pleiteia usucapião. “É funcionário o senhor Eliseu Mazzurana, que lá reside com sua família e faz a zeladoria das duas áreas, há mais de dez anos”, afirmou.
Perguntado se foi notificado sobre a denúncia de Perdomini, o ministro afirmou que não, por não ter “nenhum envolvimento com tais fatos”.
O ministro disse que a Edusa ingressou com a ação reivindicatória requerendo a posse da área, mas que apresentou como “título de propriedade” uma área situada no município vizinho de Mostardas. Esse título, afirmou Padilha, foi declarado “nulo por falta de origem dominial e por falsa titulação”, o que alega ter sido demonstrado em processo.
Parque eólico
Dois empreendimentos que tentaram se estabelecer na área foram frustrados. Em outubro 2007, a Girassol Florestamento e Imobiliária, controlada por Padilha, firmou uma parceria com a Elebras Projetos Ltda. para construir e operar o que seria chamado de Parque Eólico de Tramandaí. Não prosperou.
Em 2011, as empresas Ventos do Cabo Verde I e Ventos do Cabo Verde II venceram um leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para instalar três parques eólicos na terra, com investimentos avaliados, à época, em R$ 341,7 milhões. As geradoras tinham firmado acordo com a Edusa Edificações Urbanas, propriedade de Perdomini, que trava a disputa judicial com Padilha pelo terreno. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
