O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, disse na tarde desta terça-feira, 28, que as declarações do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, em palestra no Clube Hebraica do Rio, configuram o crime de racismo, expondo um discurso de ódio racial que exterioriza “preconceito e incita a discriminação”.
Em abril deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao STF uma denúncia contra Bolsonaro pelo crime de racismo, sob a alegação de que em palestra realizada no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, o parlamentar “se manifestou de modo negativo e discriminatório sobre quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs”.
Na palestra, Bolsonaro disse: “Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual essa raça que tá aí embaixo ou como uma minoria tá ruminando aqui do lado.” Na ocasião, o parlamentar também afirmou que visitou um quilombola em El Dourado Paulista, onde “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gastado com eles.”
Ódio racial
Para o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, estão presentes na fala de Bolsonaro “todos os elementos de um discurso de ódio racial, baseado no racismo, sendo prática que exterioriza preconceito e incita a discriminação”.
“Se somos com os outros e pelos outros, somos essencialmente pelas palavras, que aproximam ou separam. Palavras constroem mundos ou destroem vidas. A palavra tem poder – e o poder tem limites. O discurso de ódio racista é desumanizador, intrinsecamente antidemocrático, nega a igualdade e nega o reconhecimento do outro como pessoa merecedora dos mesmos atributos decorrentes da dignidade humana”, ressaltou Mariz Maia.
“A arroba não é só uma unidade de medida, mas uma unidade de medida usada para pesar animais para abate. Seres humanos não são pesados em arrobas; não se trata de hipérbole, e sim de racismo”, frisou o vice-procurador-geral da República.
Luciano Mariz Maia destacou durante a sessão que os perfis de Bolsonaro possuem milhões de seguidores no Facebook, Twitter e no Instagram, com suas postagens sendo curtidas “às centenas de milhares” por pessoas que disseminam sua forma de pensar.
Elegância
Para o defensor de Bolsonaro, advogado Antonio Sergio Pitombo, o caso não diz respeito a racismo, e sim à preservação do direito de liberdade de expressão.
“O que não se pode eliminar é o direito de expressão, de opinião, gostemos ou não. Deputados não têm a elegância devida para se manifestar. Não escrevem nem falam como os cultos ministros, mas representam o povo. Ainda que o vocabulário seja horrível e por mais grosseiros que sejam os adjetivos, isso se chama democracia”, disse Pitombo.
“O que se está a julgar não é crime de racismo. É a liberdade de expressão. A liberdade de expressão como direito individual e como pilar da democracia. Não estaríamos transformando o discurso do ódio ao ódio ao discurso?”, questionou o defensor de Bolsonaro.
